29/11/2024 19:53

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 08:08

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 21:04

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 12:21

Juntada de Petição de comunicação
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:08

Recebidos os autos
23/10/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724993-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, e considerando que o comprovante de depósito judicial foi juntado eletronicamente pelo sistema Bankjus, sem informação de sua titularidade ou finalidade, fica a parte requerida intimada para dizer expressamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se é a titular do depósito judicial não identificado, bem como afirmar qual a sua natureza; se para pagamento do débito, ou se para garantia de eventual impugnação posterior. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024, 12:20:58.

LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ Diretor de Secretaria
14/10/2024 12:21

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724993-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Observa-se que o débito atualizado, referente aos descontos ocorridos em maio e junho/2024, no valor de R$ 1.247,14 cada (total R$ 2.494,28), atualizado e acrescido da multa de 10% do art. 523, § 1º do CPC, alcança R$ 2.892,25 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), conforme cálculo ora anexado, uma vez que não há honorários advocatícios no primeiro grau nos juizados especiais cíveis, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Desse modo, intime-se o executado para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar R$ 2.892,25 (dois mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).

Caso não ocorra pagamento, proceda-se a nova pesquisa pelo SISBAJUD, conforme solicitado pelo exequente ao id. 213307993. Águas Claras, 10 de outubro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
12/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:15

Recebidos os autos
10/10/2024 18:15

Outras decisões
04/10/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724993-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 02/10/2024 transcorreu "in albis" o prazo para a parte requerida cumprir o determinado na decisão ID 212067168.

Nos termos da referida decisão, fica o exequente intimado para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias. Águas Claras/DF, Quinta-feira, 03 de Outubro de 2024 08:04:26.

GABRIELA DE ANDRADE CINTRA BRAZ Servidor Geral
03/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724993-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Intime-se o Banco executado para pagar o débito remanescente de R$ 2.494,28 (dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento no prazo assinalado, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. Águas Claras, 24 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
24/09/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:01

Recebidos os autos
24/09/2024 18:01

Outras decisões
23/09/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/09/2024 19:27

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 19:04

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:04

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:31

Recebidos os autos
02/09/2024 19:31

Outras decisões
28/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:35

Juntada de Petição de comunicação
27/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724993-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Indefiro o pedido de prazo suplementar de 15 dias requerido pelo executado, uma vez que a decisão retro já havia concedido prazo suplementar, não tendo o executado cumprido a obrigação. ´ Tendo em vista a guia de depósito anexada ao id. 206177383, verifique a Secretaria desta Vara se houve o depósito judicial do valor informado na aludida guia.

Em caso positivo, expeça-se alvará eletrônico do valor de 1.247,14 (mil duzentos e quarenta e sete reais e catorze centavos) para o exequente e o remanescente (R$ 1.383,72) para o executado.

Caso não haja depósito de valor vinculado à guia de depósito, proceda-se a pesquisa via SISBAJUD de R$ 1.247,14 (mil duzentos e quarenta e sete reais e catorze centavos). Águas Claras, 26 de agosto de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
26/08/2024 15:06

Recebidos os autos
26/08/2024 15:06

Indeferido o pedido de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (EXECUTADO)
22/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:23

Recebidos os autos
06/08/2024 18:23

Outras decisões
02/08/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/08/2024 17:32

Recebidos os autos
01/08/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0724993-34.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO Observa-se que o executado não efetuou o pagamento dos descontos ocorridos após a sentença, no valor de R$ 1.247,14 (mil duzentos e quarenta e sete reais e catorze centavos) cada, relativos a maio e junho/2024.

Desse modo, intime-se o executado para pagar o débito remanescente (R$ 2.494,28), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de SISBAJUD.

Ressalto ao exequente que não há que se falar em restituição na forma dobrada, porquanto esta incidirá apenas se ocorrer novo desconto depois do prazo concedido ao executado para cessar os descontos, conforme decisão de id. 203133653. Águas Claras, 24 de julho de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
25/07/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:06

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:43

Recebidos os autos
24/07/2024 14:43

Outras decisões
23/07/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:33

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 23:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/07/2024 16:06

Recebidos os autos
05/07/2024 16:06

Deferido o pedido de PAULO ROBERTO LIMA PINHEIRO - CPF: *00.***.*84-91 (REQUERENTE).
03/07/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/07/2024 04:45

Processo Desarquivado
02/07/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 16:19

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:16

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:39

Recebidos os autos
24/05/2024 13:39

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 23:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/03/2024 23:55

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:05

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 04:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/03/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:31

Recebidos os autos
06/03/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/01/2024 21:07

Recebidos os autos
01/01/2024 21:07

Outras decisões
14/12/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/12/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/12/2023 16:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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