19/08/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:58

Transitado em Julgado em 21/07/2025
08/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:56

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:14

Recebidos os autos
06/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:13

Determinado o arquivamento definitivo
24/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 19:18

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:18

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 17:42

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 22:23

Recebidos os autos
21/07/2025 22:23

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:35

Juntada de Certidão
19/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
15/07/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 20:18

Juntada de Certidão
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
30/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:20

Expedição de Autorização.
08/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:46

Publicado Certidão em 25/02/2025.
27/02/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:16

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 17:38

Recebidos os autos
14/02/2025 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/02/2025 11:17

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 20:15

Recebidos os autos
16/01/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:14

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 20:14

Declarada decadência ou prescrição
21/11/2024 05:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:42

Recebidos os autos
18/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:20

Juntada de Petição de réplica
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758878-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CRISTINA MARQUES DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
16/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758878-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA CRISTINA MARQUES DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:22

Recebidos os autos
24/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:22

Outras decisões
10/07/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 18:48

Juntada de Certidão
08/07/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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