10/10/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
28/08/2024 19:28

Transitado em Julgado em 03/12/2022
21/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707015-21.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSALINA PEREIRA DA SILVA, ROSANA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS, ROZANGELA MARQUES DA SILVA, SANDRA HELENA DE JESUS SILVA, SIMONE DA COSTA GOUVEIA, SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA, SOLISVAN GUEDES BORGES, SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO, ROSANGELA PEREIRA DE PAULA SENTENÇA Diante da petição de ID 207856341, em que a parte exequente informa que a quantia penhorada fora transferida para conta judicial vinculada ao processo n. 0738529-14.2019.8.07.0001, conforme ID n. 143640412, sendo usada para satisfação do débito, e o valor remanescente fora sacado pela Exequente.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:26

Recebidos os autos
16/08/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/08/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SIMONE DA COSTA GOUVEIA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SOLISVAN GUEDES BORGES em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROZANGELA MARQUES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE PAULA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DE JESUS SILVA em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707015-21.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ROSALINA PEREIRA DA SILVA, ROSANA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS, ROZANGELA MARQUES DA SILVA, SANDRA HELENA DE JESUS SILVA, SIMONE DA COSTA GOUVEIA, SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA, SOLISVAN GUEDES BORGES, SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO, ROSANGELA PEREIRA DE PAULA DECISÃO Intime-se a parte credora para ciência e manifestação acerca da certidão de ID 205987963 .

Prazo de 10 (dez) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 16:13

Recebidos os autos
31/07/2024 16:13

Outras decisões
31/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707015-21.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) REQUERENTE: ROSALINA PEREIRA DA SILVA, ROSANA FERREIRA DOS SANTOS, ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS, ROZANGELA MARQUES DA SILVA, SANDRA HELENA DE JESUS SILVA, SIMONE DA COSTA GOUVEIA, SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA, SOLISVAN GUEDES BORGES, SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO, ROSANGELA PEREIRA DE PAULA DECISÃO Libere-se da penhora no rosto dos autos conforme decisão de ID 205207073.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:26

Recebidos os autos
29/07/2024 15:26

Outras decisões
25/07/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
24/07/2024 14:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
10/01/2024 04:03

Processo Desarquivado
09/01/2024 11:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/09/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 04:12

Processo Desarquivado
21/09/2023 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2023 11:20

Arquivado Definitivamente
11/01/2023 04:05

Processo Desarquivado
10/01/2023 18:05

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
09/01/2023 09:30

Juntada de Certidão
13/12/2022 15:42

Expedição de Certidão.
01/12/2022 00:55

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 08:38

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:15

Publicado Sentença em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
25/11/2022 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:46

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2022 14:58

Expedição de Alvará.
23/11/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 10:33

Recebidos os autos
23/11/2022 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2022 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
17/11/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:32

Recebidos os autos
03/11/2022 20:32

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
03/11/2022 17:34

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:47

Recebidos os autos
20/09/2022 13:47

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de SIMONE DA COSTA GOUVEIA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:21

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE PAULA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de ROZANGELA MARQUES DA SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DE JESUS SILVA em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DOS SANTOS em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022 09:20

Decorrido prazo de SOLISVAN GUEDES BORGES em 19/09/2022 23:59:59.
19/09/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 19:00

Recebidos os autos
06/09/2022 19:00

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/09/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/07/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 08:09

Juntada de Certidão
28/07/2022 13:14

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:14

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:14

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:13

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:13

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:10

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:09

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:09

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:09

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:09

Expedição de Ofício.
28/07/2022 13:06

Expedição de Ofício.
26/07/2022 18:48

Recebidos os autos
26/07/2022 18:48

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/07/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:27

Decorrido prazo de SANDRA HELENA DE JESUS SILVA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de SIMONE DA COSTA GOUVEIA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de SONHA MARIA DUVIRGENS DE CARVALHO em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ROSANA FERREIRA DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ROSANGELA BANDEIRA DE SOUSA MARTINS em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ROSANGELA PEREIRA DE PAULA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de SOLISVAN GUEDES BORGES em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ROSALINA PEREIRA DA SILVA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de ROZANGELA MARQUES DA SILVA em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de SIMONE DE FATIMA OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:47

Recebidos os autos
14/07/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
14/07/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
14/07/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 14:06

Recebidos os autos
06/07/2022 14:06

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/07/2022 10:28

Expedição de Certidão.
18/03/2022 15:25

Recebidos os autos
18/03/2022 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/03/2022 08:26

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 13:00

Expedição de Certidão.
24/02/2022 12:59

Recebidos os autos
23/02/2022 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/12/2021 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/12/2021 12:21

Recebidos os autos
03/12/2021 12:21

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/12/2021 20:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 13:12

Recebidos os autos
23/11/2021 13:12

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
23/11/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 18:22

Recebidos os autos
28/09/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
28/09/2021 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 19:00

Recebidos os autos
20/09/2021 19:00

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2021 18:34

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2021 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
20/09/2021 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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