10/10/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 09/10/2024 23:59.
04/10/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730180-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VIVIAN MANSO GOMES, MARCOS PAULO DE LIMA GOMES EXECUTADO: RENAULT DO BRASIL S.A, BR FRANCE BRASILIA LTDA, BANCO RCI BRASIL S.A CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RENAULT DO BRASIL S.A intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 13:17:01. *documento datado e assinado eletronicamente.
30/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:13

Recebidos os autos
30/09/2024 07:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/09/2024 17:34

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BR FRANCE BRASILIA LTDA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730180-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VIVIAN MANSO GOMES, MARCOS PAULO DE LIMA GOMES EXECUTADO: RENAULT DO BRASIL S.A, BR FRANCE BRASILIA LTDA, BANCO RCI BRASIL S.A SENTENÇA Trata-se de cumprimento provisório de sentença movido por VIVIAN MANSO GOMES e outros em desfavor de RENAULT DO BRASIL S.A e outros, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 208758960.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 208758960), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pela ré RENAULT DO BRASIL S.A, conforme pactuado (ID 208758960 - pág. 03).

Honorários incluídos no valor do acordo.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
30/08/2024 19:01

Recebidos os autos
30/08/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:01

Homologada a Transação
28/08/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/08/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 21/08/2024 23:59.
15/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730180-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VIVIAN MANSO GOMES, MARCOS PAULO DE LIMA GOMES EXECUTADO: RENAULT DO BRASIL S.A, BR FRANCE BRASILIA LTDA, BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO Intime-se a executada RENAULT DO BRASIL S.A para dizer se concorda com os dados informados pela executada BR FRANCE BRASILIA LTDA no ID Num. 206903739.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Havendo anuência pela executada RENAULT DO BRASIL S.A, intime-se a parte exequente para que promova e comprove nos autos a restituição do veículo livre de débitos tributários ou multas de trânsito, da forma como recebido das rés, com DUT devidamente preenchido e com firma reconhecida, bem como apresente planilha discriminada e atualizada do débito, de modo que o valor da restituição guarde relação com a quantia constante da Tabela Fipe do dia da restituição definitiva do bem para a concessionária ré, corrigido monetariamente desde a data de devolução do veículo e com juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Caso contrário, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
12/08/2024 17:06

Recebidos os autos
12/08/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 13:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730180-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIAN MANSO GOMES, MARCOS PAULO DE LIMA GOMES EXECUTADO: RENAULT DO BRASIL S.A, BR FRANCE BRASILIA LTDA, BANCO RCI BRASIL S.A DESPACHO Para que seja apreciado o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, intime-se a parte credora para que: 1) junte cópia da sentença, nos termos da Portaria Conjunta nº 85, de 29/9/2016, do TJDFT; 2) juntar procuração por meio da qual o credor e o devedor outorguem poderes aos seus advogados, salvo se este for revel, o que deverá ser informado; 3) informar se houve deferimento de gratuidade de Justiça a qualquer das partes; 4) informar a qualificação das partes, inclusive CPF e CNPJ, endereço atualizado do credor e dos devedores, bem como aqueles em que os réus foram citados na fase de conhecimento.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
24/07/2024 15:11

Recebidos os autos
24/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:11

Outras decisões
24/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/07/2024 20:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/07/2024 17:19

Recebidos os autos
23/07/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/07/2024 19:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00