29/08/2025 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/08/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:11

Recebidos os autos
28/07/2025 17:11

Outras decisões
11/07/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/07/2025 19:39

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 03:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Nomeio como liquidante judicial BELLINI BALDUINO FONSECA, inscrito na OAB/DF sob o nº 17.193, endereço profissional no SBS Quadra 02, Bloco E, Edifício Prime Business Convenience, Sala 708, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.070-120, e-mail: [email protected], telefone 98408-4931, que deverá ser intimado para assinar o termo de compromisso no prazo de 5 dias.
30/06/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 15:15

Recebidos os autos
27/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:15

Outras decisões
27/05/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 17:29

Recebidos os autos
29/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:29

Outras decisões
11/03/2025 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
06/03/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 08:29

Recebidos os autos
05/03/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/01/2025 14:18

Processo Desarquivado
29/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 06:45

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 06:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 17:49

Juntada de carta
28/11/2024 13:26

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar a dissolução total da sociedade empresária EMPERFIL COLOCAÇÃO DE PEDRAS LTDA, CNPJ 07.***.***/0001-41.

Por conseguinte, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Nos termos do art. 603, §1º, do CPC, não há condenação em honorários advocatícios a nenhumas das partes.

Ficam elas também dispensadas do pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Oficie-se a Junta Comercial, para comunicação desta sentença, devendo o órgão fazer constar nos registros da sociedade a inscrição "em liquidação" (art. 1.103, Parágrafo Único, Código Civil).

DOU A PRESENTE SENTENÇA FORÇA DE OFÍCIO.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/10/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 14:45

Recebidos os autos
28/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/08/2024 13:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/08/2024 17:52

Recebidos os autos
02/08/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/08/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/07/2024 18:51

Recebidos os autos
30/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:07

Decorrido prazo de EDILSON ALVES DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:32

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717357-32.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: L.

A.

C., G.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE SILVA CHAVES REU: RAQUELINE ALVES FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE PEREIRA DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: EDILSON ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foi anexada RÉPLICA da parte L.

A.

C. e outros (ID 203826541).

Nos termos da Portaria n.º 02/2018 deste Juízo, digam as partes, fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 11 de julho de 2024 17:52:01.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
11/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:31

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0717357-32.2023.8.07.0015 Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086) AUTOR: L.

A.

C., G.

A.

C.

REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE SILVA CHAVES REU: RAQUELINE ALVES FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE PEREIRA DE SOUZA RÉU ESPÓLIO DE: EDILSON ALVES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação da parte RÉ ESPÓLIO DE: EDILSON ALVES DA SILVA, REPRESENTANTE LEGAL: ELIANE PEREIRA DE SOUZA (id 195620084), bem como manifestação da parte RAQUELINE ALVES FERNANDES (ID 199620399).

Certifico, ainda, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ do espólio requerido e cadastrei a Defensoria Pública como representante da requerida.

Fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação e manifestação de IDs 195620084 e 199620399, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 17:38:00.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
18/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:02

Decorrido prazo de RAQUELINE ALVES FERNANDES em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 19:57

Expedição de Mandado.
18/04/2024 23:34

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 14:08

Expedição de Mandado.
29/03/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 18:28

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:23

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 12:48

Expedição de Mandado.
15/03/2024 12:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
11/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:55

Expedição de Mandado.
07/03/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/02/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/02/2024 05:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:47

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:46

Expedição de Mandado.
02/02/2024 18:45

Expedição de Mandado.
02/02/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Com fundamento no artigo 601, parágrafo único, do CPC, determino a retificação do polo passivo.

Ao invés de ELIANE PEREIRA DE SOUZA, deverá constar ESPÓLIO DE EDILSON ALVES DA SILVA representado por ELIANE PEREIRA DE SOUZA. À Secretaria para que proceda à retificação.

Após, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal.

Procedimento dos artigos 601 e seguintes do CPC.

Em havendo simples concordância com a dissolução parcial da sociedade, não haverá condenação em honorários sucumbenciais, passando-se à fase de apuração de haveres (artigo 603, caput, do CPC).

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
01/02/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 08:35

Recebidos os autos
01/02/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/01/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 10:40

Recebidos os autos
23/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/11/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de RAQUELINE ALVES FERNANDES em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:37

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUZA em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 24/10/2023.
23/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:13

Recebidos os autos
19/10/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
09/10/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 11:05

Recebidos os autos
04/10/2023 11:05

Determinada a emenda à inicial
20/09/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:41

Decorrido prazo de RAQUELINE ALVES FERNANDES em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:40

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Assim, tendo em vista a ausência de efeito suspensivo, dê a autora cumprimento à decisão de ID. 166031337: (1) Recolha as custas processuais no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento da distribuição. (2) No mesmo prazo, junte aos autos a certidão simplificada da Junta Comercial atualizada da sociedade empresária a ser resolvida, documento indispensável à propositura da ação.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
21/08/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 11:03

Recebidos os autos
21/08/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:03

Outras decisões
15/08/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
15/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
10/08/2023 15:28

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
31/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Após a decisão de ID. 166031337 , a parte autora junta outros documentos e pede nova apreciação do pedido de gratuidade de justiça (pedido de reconsideração de ID. 166376286 ).

Contudo, a parte autora não comprovou (na verdade, nem alegou) os motivos da juntada tardia da documentação que acostou à petição de ID. 166376286 (conforme exigência do artigo 435, parágrafo único, do CPC).

A parte não pode, após ver indeferido um pedido seu, juntar outros documentos (especialmente quando não forem novos, nos termos do artigo 435 do CPC) e postular a reapreciação do pedido anteriormente indeferido, sob pena de violação da boa-fé processual (artigo 5º do CPC).

Ante o exposto, deixo de conhecer do pedido de ID. 166376286.

Aguarde-se o transcurso do prazo da decisão de ID. 166031337.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
25/07/2023 15:23

Recebidos os autos
25/07/2023 15:23

Indeferido o pedido de L. A. C. - CPF: *50.***.*69-07 (AUTOR)
25/07/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 14:49

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
25/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:16

Recebidos os autos
20/07/2023 18:16

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 18:16

Gratuidade da justiça não concedida a L. A. C. - CPF: *50.***.*69-07 (AUTOR).
20/07/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/07/2023 10:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:21

Recebidos os autos
07/07/2023 19:21

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
07/07/2023 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)
06/07/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Carta • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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