05/10/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 10:55

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/09/2024 18:31

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2024 18:10

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de IMOVE CENTRO FUNCIONAL E ESTETICA LTDA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HENANH MEIRELES GOUVEIA em 06/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
21/08/2024 14:37

Recebidos os autos
21/08/2024 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 23:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/08/2024 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de IMOVE CENTRO FUNCIONAL E ESTETICA LTDA em 13/08/2024 23:59.
12/08/2024 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 08:09

Recebidos os autos
05/08/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/08/2024 21:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Oportunamente, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
25/07/2024 17:23

Recebidos os autos
25/07/2024 17:23

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/07/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 04:31

Decorrido prazo de HENANH MEIRELES GOUVEIA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:32

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 16:36

Recebidos os autos
18/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:48

Recebidos os autos
17/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/06/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2024 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/02/2024 20:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 17:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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