30/11/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 20:44

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ELCIO RODRIGUES BELEM em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
13/11/2024 13:15

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:03

Recebidos os autos
13/11/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/11/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/11/2024 08:56

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de ELCIO RODRIGUES BELEM em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES DIAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de ELEUZA DIAS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DIAS em 04/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ELCIO RODRIGUES BELEM em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES DIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ELEUZA DIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ELCIO RODRIGUES BELEM em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES DIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de ELEUZA DIAS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DIAS em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:12

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:21

Recebidos os autos
08/10/2024 09:21

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717441-23.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO GONCALVES DIAS, ELEUZA DIAS, EDNA GONCALVES DIAS REU: ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA, ELCIO RODRIGUES BELEM DECISÃO Em especificações de provas, a parte autora manifestou pelo julgamento antecipado da lide.

Os réus apresentaram contestação com reconvenção de forma intempestiva.

Portanto, deixo de receber a reconvenção.

Citada, a parte ré deixou de oferta defesa dentro do prazo legal, segundo regular certidão nos autos, de modo que DECRETO a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

Assim, em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
17/09/2024 23:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/09/2024 17:01

Recebidos os autos
17/09/2024 17:01

Decretada a revelia
16/09/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
13/09/2024 20:11

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ELCIO RODRIGUES BELEM em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ELEUZA DIAS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCIO GONCALVES DIAS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDNA GONCALVES DIAS em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
03/08/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 17:17

Recebidos os autos
30/07/2024 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 17:17

Gratuidade da justiça não concedida a EDNA GONCALVES DIAS - CPF: *86.***.*07-87 (AUTOR), ELEUZA DIAS - CPF: *10.***.*60-91 (AUTOR), MARCIO GONCALVES DIAS - CPF: *92.***.*96-49 (AUTOR).
30/07/2024 17:17

Outras decisões
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717441-23.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO GONCALVES DIAS, ELEUZA DIAS, EDNA GONCALVES DIAS REU: ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA, ELCIO RODRIGUES BELEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial para: 1) complementar os autores a sua qualificação, mediante a indicação do endereço atualizado de cada um; 2) comprovar a condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, uma vez que a simples declaração de pobreza não é suficiente para a demonstração inequívoca do estado de hipossuficiência.

Assim, os autores deverão apresentar cópia dos extratos bancários dos últimos três meses, além de comprovante de rendimentos e/ou declaração de imposto de renda à Receita Federal.

Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas iniciais; 3) trazer provas que evidenciem o estágio da obra no imóvel, notadamente a fim de permitir a análise do pedido liminar; 4) quanto à procuração outorgada ao réu, esclarecer se houve apenas a outorga de procuração particular, ou se também outorgou-se procuração pública (emitida em cartório), caso em que deverá ser apresentada em juízo.

Prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de emenda em sua integralidade, sob pena de indeferimento da petição inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321 do CPC.

I.

Taguatinga, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
28/07/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/07/2024 14:35

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 10:31

Recebidos os autos
25/07/2024 10:31

Determinada a emenda à inicial
24/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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