13/06/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 19:08

Expedição de Certidão.
31/05/2025 19:07

Recebidos os autos
31/05/2025 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
29/05/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 14:48

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:12

Expedição de Ofício.
28/05/2025 13:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 15/05/2025 23:59.
23/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 22/04/2025.
23/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 12:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 18:31

Recebidos os autos
15/04/2025 18:31

Extinto o processo por desistência
07/04/2025 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/04/2025 10:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:44

Recebidos os autos
12/03/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:26

Recebidos os autos
10/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:43

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706314-83.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Acerca do teor da petição de ID 223931876, dê-se vista á autora para atendimento.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
31/01/2025 19:08

Recebidos os autos
31/01/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/01/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:49

Recebidos os autos
03/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
21/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 18:47

Recebidos os autos
13/11/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
28/10/2024 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:48

Recebidos os autos
28/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 01:42

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706314-83.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO Em face da recusa motivada do perito anteriormente nomeado em aceitar o encargo, nomeio em substituição àquele a perita Gabriela Pantoja Gomes, CPF: *44.***.*24-41, para dizer sobre a possibilidade de realizar a perícia nos autos desta demanda e apresentar proposta de honorários, nos termos da decisão de ID 205360199.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
11/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:09

Recebidos os autos
10/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de THALLISON DE CASTRO PIRES em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
03/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706314-83.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de interdição demandada por Waldilea Carvalho de Freitas em face da filha, Ana Clara Carvalho de Freitas Almeida, na qual foi deferida a realização de uma testagem neuropsicológica, por perito particular nomeado pelo juízo, para viabilizar a conclusão da perícia pelo Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais – NERPEJ/TJDFT.

Os honorários da perita foram informados no ID 205829107, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), havendo impugnação da parte autora (ID 206717699), sob o argumento de que a proposta de honorários se apresenta elevada, aduzindo que não possui condições de suportá-la, requerendo a substituição da perita.

A perita forneceu informações acerca da tarefa a ser realizada e o tempo estimado para sua execução (leitura integral dos autos, exame médico presencial, revisão da literatura, redação e revisão do laudo e resposta aos quesitos, totalizando 14 horas), conforme ID 207754958.

Em vista disso, a autora informou que o feito possui “vasta documentação e vários laudos médicos” que atestariam a incapacidade da ré; que a complementação foi requerida por servidor do tribunal; e, que ela e sua filha, ora ré, “atravessam grave situação financeira que a impossibilitam de custear a respectiva perícia”.

Por fim, postulou a readequação dos honorários para o valor de R$1.000,00 (mil reais), a serem parcelados em quatro vezes, ou, alternativamente, a designação de outra perita (ID 207990319).

A perita não concordou com a readequação dos honorários, conforme requerido pela parte (ID 209247532).

O Ministério Público requereu que os custos a perícia fossem suportados por ambas as partes (ID 210777634). É o necessário relato. É certo que não há patamar rígido para a fixação dos honorários, existindo posicionamento no sentido de que na fixação daqueles devem ser levados em consideração alguns critérios, entre os quais se destacam a proporcionalidade, a razoabilidade e o valor econômico da causa.

No caso em análise, tratando-se de ação de interdição, não há valor econômico, sendo que o valor proposto pela perita se mostra elevado, de modo que, como a autora entendeu excessivo o valor cobrado e propôs a readequação daqueles, sem que houvesse a anuência da perita nomeada, deve ser oportunizada a manifestação de outros peritos.

Há de se entender que, a despeito de o artigo 424 /CPC enumerar as hipóteses de substituição do perito de confiança do Juízo, tal rol não é taxativo, de modo que a substituição do “expert” se faz possível, sob pena de a prova pericial que se mostra imprescindível ao deslinde do feito restar inviabilizada.

Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “a regra do art. 424 do CPC não limita a atividade jurisdicional neste aspecto.

Seria contrário ao senso comum admitir que a fixação de honorários considerados onerosos fosse causa impeditiva da substituição do perito por outro com honorários compatíveis.” (cf.

Acórdão da 3ª Turma do STJ, no REsp nº 100.737/SP, rel.

Min.

Carlos Alberto Menezes Direito, in DJ de 25.02.98).

Assim, tendo a perita nomeada informado a impossibilidade de realizar o trabalho por valor inferior ao proposto, e diante da discordância da autora de pagar o valor exigido, defiro a substituição da expert, nomeando em seu lugar o Dr.

Thallison de Castro Pires, CPF: *77.***.*17-29, para dizer sobre a possibilidade de realizar a perícia nos autos desta demanda e apresentar proposta de honorários, nos termos da decisão de ID 205360199.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
19/09/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:47

Recebidos os autos
19/09/2024 15:47

Deferido o pedido de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS - CPF: *42.***.*28-91 (REQUERENTE).
17/09/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/09/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:23

Recebidos os autos
09/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
29/08/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 02:38

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0706314-83.2023.8.07.0020 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 01/2022, deste Juízo, bem como do art. 437, § 1º, do CPC, à(s) parte(s) REQUERENTE(S) e REQUERIDA(S) para se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID 207754958 e documento(s) anexo(s).

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
16/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
15/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:07

Recebidos os autos
15/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de RAFAELLA CRISTINNA VIEIRA MACHADO em 13/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
07/08/2024 05:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706314-83.2023.8.07.0020 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de interdição demandada por Waldilea Carvalho de Freitas em face da filha, Ana Clara Carvalho de Freitas Almeida.

Encaminhado o feito para a perícia psiquiátrica, os profissionais do Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais – NERPEJ/TJDFT solicitaram a realização de uma testagem neuropsicológica, a fim de quantificar os déficits cognitivos, intelectuais e funcionais da ré (ID 199864186), para viabilizar a conclusão da perícia.

As partes não se opuseram à realização da diligência.

O Ministério Público concordou com a realização do exame complementar (ID 204584360). É o necessário relato.

Defiro a realização da testagem neuropsicológica.

Para tanto, nomeio como perito do juízo o Dra.

Rafaella Cristinna Vieira Machado (CPF: *90.***.*54-08), devendo a secretaria intimá-la para dizer sobre a possibilidade de realizar a perícia nos autos desta demanda e apresentar proposta de honorários.

No exame, a perita deve avaliar a existência de eventual déficit cognitivo na interditanda, devendo considerar, para uma apuração detalhada do caso, os quesitos expostos em ID 186832579.

Advirto que o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do laudo correspondente será de 30 (trinta) dias.

Com a resposta da perita, tornem os Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais – NERPEJ/TJDFT para conclusão da perícia.

Cumpra-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO(A) MAGISTRADO(A)
29/07/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2024 00:02

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:56

Recebidos os autos
26/07/2024 19:56

Outras decisões
18/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
18/07/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:58

Recebidos os autos
16/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
19/05/2024 22:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 03:06

Publicado Ofício em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 07:44

Juntada de Ofício
16/04/2024 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 03:03

Publicado Ofício em 11/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:29

Expedição de Mandado.
09/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:27

Juntada de Ofício
10/03/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
16/02/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:54

Recebidos os autos
16/02/2024 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
01/02/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 17:55

Recebidos os autos
30/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 04:28

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
15/01/2024 15:06

Juntada de Petição de especificação de provas
18/12/2023 02:43

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 03:54

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
29/11/2023 07:58

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 16:56

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/11/2023 07:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 13:10

Juntada de Certidão
27/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:55

Expedição de Ofício.
27/11/2023 08:55

Expedição de Termo.
26/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:59

Recebidos os autos
24/11/2023 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2023 13:31

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/10/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:02

Recebidos os autos
06/10/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
13/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:44

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2023 16:15, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
17/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:10

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2023 16:15, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
10/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:32

Recebidos os autos
05/07/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
19/06/2023 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 18:03

Expedição de Mandado.
25/05/2023 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:51

Recebidos os autos
22/05/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 01:00

Decorrido prazo de WALDILEA CARVALHO DE FREITAS em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
12/04/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 18:32

Recebidos os autos
11/04/2023 18:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
11/04/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:55

Recebidos os autos
05/04/2023 14:55

Outras decisões
04/04/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
04/04/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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