08/07/2025 14:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0707986-86.2023.8.07.0001
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de SERRA DA MESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:02

Recebidos os autos
09/06/2025 19:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Não preenchido#
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de SERRA DA MESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0729692-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SERRA DA MESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FROYLAN PINTO SANTOS FILHO, ROBERTO MENDES SANTOS, GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS D E S P A C H O Considerando a notícia do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n°0705958-80.2025.8.07.0000 (ID 71776302), intimem-se as partes para se manifestarem acerca da suspensão do processo até o cumprimento integral do acordo homologado nos autos do processo n°0707986-86.2023.8.07.0001, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
20/05/2025 01:21

Recebidos os autos
20/05/2025 01:21

Determinada Requisição de Informações
15/05/2025 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ROBERTO MENDES SANTOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de FROYLAN PINTO SANTOS FILHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SERRA DA MESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0729692-91.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SERRA DA MESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APELADO: JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FROYLAN PINTO SANTOS FILHO, ROBERTO MENDES SANTOS, GICO, HADMANN & DUTRA ADVOGADOS D E C I S Ã O Trata-se de recurso de Apelação interposto por SERRA DA MESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face da Sentença proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, a qual reconheceu a fraude à execução da Cessão de Créditos no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) Ocorre que no processo n°0707986-86.2023.8.07.0001 as partes entabularam acordo extrajudicial, no qual concordaram com a suspensão dos Embargos de Terceiro n°0729692-91.2024.8.07.0001, após anuência da empresa embargante.

A embargante, ora apelante, não se opôs aos termos da transação (ID 224884583 dos autos do processo n°0707986-86.2023.8.07.0001).

Deste modo, suspendo o julgamento do presente recurso até o deslinde final acerca da validade e eficácia do acordo, especialmente o Agravo de Instrumento n°0705958-80.2025.8.07.0000.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
26/03/2025 18:14

Recebidos os autos
26/03/2025 18:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0705958-80.2025.8.07.0000
25/03/2025 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/03/2025 16:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2025 17:48

Recebidos os autos
21/03/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/03/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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