29/08/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748178-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LIGIA CORREIA LUZ DA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
22/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:05

Recebidos os autos
21/08/2025 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/08/2025 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/08/2025 10:06

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:27

Decorrido prazo de LIGIA CORREIA LUZ DA COSTA em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:59

Publicado Sentença em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:40

Recebidos os autos
24/07/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 20:40

Julgado procedente o pedido
08/06/2025 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/06/2025 21:25

Recebidos os autos
05/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 20:18

Recebidos os autos
11/04/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/03/2025 17:25

Recebidos os autos
13/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
23/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:06

Recebidos os autos
23/01/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/11/2024 18:53

Recebidos os autos
18/11/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:09

Juntada de Petição de réplica
12/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748178-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIGIA CORREIA LUZ DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/09/2024 17:31

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:01

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748178-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIGIA CORREIA LUZ DA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:27

Recebidos os autos
25/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:27

Outras decisões
11/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 10:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/06/2024 17:34

Recebidos os autos
13/06/2024 17:34

Determinação de redistribuição por prevenção
07/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741067-44.2024.8.07.0016

Unnu Agencias de Publicidade e Servicos ...

Marco Aurelio Vieira do Nascimento Lima

Advogado: Gustavo Dantas Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0741067-44.2024.8.07.0016

Daniel Vieira de Araujo

Shotgun Brazil LTDA

Advogado: Tiago Ravazzi Ambrizzi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/05/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0758099-62.2024.8.07.0016

Maria Aparecida Oliveira Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Jaqueline Bonatti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0717140-94.2024.8.07.0001

Paulo de Tarso Resende Paniago

Banco do Brasil S/A

Advogado: Samuel Rodrigues Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0725718-46.2024.8.07.0001

Sarah Priscilla Guimaraes

Oficina Inovacar

Advogado: Sarah Priscilla Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 07:33

Exibir Processo