23/06/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758099-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239293407.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, proceda-se à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 239293407.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 23:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:20

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:01

Expedição de Autorização.
19/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0758099-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2025.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
06/03/2025 14:49

Recebidos os autos
06/03/2025 14:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/03/2025 11:12

Juntada de Certidão
04/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 14/02/2025.
16/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:37

Recebidos os autos
10/02/2025 21:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/02/2025 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/02/2025 12:48

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
15/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 18:26

Recebidos os autos
14/01/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:26

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 14:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:29

Recebidos os autos
11/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:58

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758099-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:02

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0758099-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA OLIVEIRA BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 203868970.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 09:27

Recebidos os autos
25/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:27

Outras decisões
11/07/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/07/2024 19:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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