09/09/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
27/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:01

Expedição de Autorização.
30/05/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:01

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 04:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 04:03

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 18:51

Recebidos os autos
09/04/2025 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/04/2025 13:35

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de ROSANA MEIRELES BARBOSA em 24/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:26

Publicado Sentença em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:07

Recebidos os autos
27/02/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:31

Recebidos os autos
11/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 19:58

Recebidos os autos
29/11/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:58

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
11/11/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 20:18

Recebidos os autos
01/10/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740388-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA MEIRELES BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/09/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/09/2024 10:50

Recebidos os autos
17/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:39

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:34

Juntada de Petição de réplica
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740388-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSANA MEIRELES BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 12:34

Recebidos os autos
26/05/2024 12:34

Outras decisões
14/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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