16/10/2023 10:20

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de LUCAS WILLIAN DO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:31

Decorrido prazo de MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 11:04

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:04

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704622-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCAS WILLIAN DO NASCIMENTO REQUERIDO: MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº. 1711940781.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se ao imediato desbloqueio da quantia de ID nº. 171916320, em favor de Misael Rabelo de Martins Custódio.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
25/09/2023 15:18

Recebidos os autos
25/09/2023 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 12:22

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 16:34

Recebidos os autos
06/09/2023 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704622-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS WILLIAN DO NASCIMENTO REQUERIDO: MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO DECISÃO Reclassifique-se o feito para Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer, devendo constar como exequente Lucas Willian do Nascimento e como Misael Rabelo de Martins Custódio como executado.

No passo, em decisão de ID nº. 164774061 o executado (Misael) foi intimado a disponibilizar dia e horário, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para que o exequente (Lucas) realizasse os acabamentos finais da prestação de serviço, com o apontamento do executado sobre os detalhes que alegou restarem, sob pena de consideração da prestação de serviço como finalizada, devendo o executado (Misael) efetuar o pagamento da dívida objeto dos autos em até 05 (cinco) dias.

Entretanto, o executado permaneceu silente, deixando de marcar dia e horário para a finalização do serviço, bem como deixando de efetuar o pagamento do débito (IDs nº. 166771383 e nº. 166909567).

Diante do exposto, decido: 1) Declaro concluída a prestação de serviços pelo exequente (Lucas Willian), nada mais havendo a tratar sobre essa questão; 2) Proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores via SISBAJUD, em contas e aplicações bancárias de titularidade da parte executada (Misael), mediante reiteração automática de ordens de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, por 10 (dez) dias, intimando os interessados.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2023 15:39

Recebidos os autos
05/09/2023 15:39

Outras decisões
07/08/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:54

Decorrido prazo de MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/08/2023.
01/08/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704622-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS WILLIAN DO NASCIMENTO REQUERIDO: MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 164774061, intime-se a parte MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO para realizar o pagamento do débito, conforme determinado. (Após mencionado prazo, a prestação de serviço será considerada finalizada, devendo o réu (MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO) realizar o pagamento do débito, no prazo de 5 (cinco) dias após a prestação do serviço.) Águas Claras/DF, Sexta-feira, 28 de Julho de 2023 17:42:13.
28/07/2023 18:00

Juntada de Certidão
28/07/2023 17:41

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 16:03

Recebidos os autos
10/07/2023 16:03

Outras decisões
06/07/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de LUCAS WILLIAN DO NASCIMENTO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:51

Recebidos os autos
26/06/2023 13:51

Outras decisões
24/06/2023 01:38

Decorrido prazo de MISAEL RABELO DE MARTINS CUSTODIO em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:52

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/06/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 13:45

Recebidos os autos
19/06/2023 13:45

Outras decisões
16/06/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/06/2023 18:12

Processo Desarquivado
16/06/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
12/06/2023 16:38

Transitado em Julgado em 12/06/2023
12/06/2023 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/06/2023 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/06/2023 16:09

Recebidos os autos
12/06/2023 16:09

Homologada a Transação
09/06/2023 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
09/06/2023 14:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/06/2023 00:05

Recebidos os autos
08/06/2023 00:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023 14:27

Recebidos os autos
17/03/2023 14:27

Outras decisões
16/03/2023 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/03/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/03/2023 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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