11/09/2025 15:48

Recebidos os autos
11/09/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
13/06/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:12

Expedição de Autorização.
12/06/2025 15:12

Expedição de Autorização.
06/06/2025 19:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 20:23

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
24/04/2025 19:36

Recebidos os autos
24/04/2025 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/04/2025 17:16

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 11:58

Recebidos os autos
14/02/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 02:55

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 18:13

Recebidos os autos
06/12/2024 18:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:35

Recebidos os autos
02/12/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:35

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 20:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 09:27

Recebidos os autos
25/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:27

Outras decisões
11/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:53

Publicado Certidão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:58

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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