24/08/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 18:22

Recebidos os autos
23/08/2023 18:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
23/08/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/08/2023 16:32

Transitado em Julgado em 18/08/2023
23/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:26

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706752-42.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: ROLDAO JUNIOR MESQUITA, PEDRO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA, FRANKELENE KETE CORREIA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) proposta por ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em face de ROLDAO JUNIOR MESQUITA e outros, partes devidamente qualificadas nos autos, em que manifesta a parte autora pela desistência do feito, nos termos da petição acostada no ID 168434260 .

Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante procuração de ID 165258103.

Ante o exposto, considerando que o réu não foi citado, HOMOLOGO o requerimento e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença eletrônica registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. (Datada e assinada eletronicamente)
21/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:31

Recebidos os autos
18/08/2023 16:30

Extinto o processo por desistência
15/08/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/08/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:21

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:19

Expedição de Mandado.
04/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706752-42.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME EXECUTADO: ROLDAO JUNIOR MESQUITA, PEDRO HENRIQUE SILVA TEIXEIRA, FRANKELENE KETE CORREIA SILVA DECISÃO Custas recolhidas.

A parte exequente aderiu ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Cite(m)-se o(s) devedor(es) para pagar o débito, no valor de R$ 23.948,84 (vinte e três mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de três dias, sob pena de imediata penhora, avaliação e intimação.

Esclareça-se, ainda, que o executado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado de citação para, querendo, opor embargos à execução, independentemente de penhora, caução ou depósito, na forma do art. 914 do CPC.

Para a presente execução, arbitro honorários advocatícios em favor do procurador do exequente em 10% do valor atualizado do débito.

Caso o devedor pague o valor atualizado da dívida, acrescido das custas processuais, no prazo legal, os honorários da presente execução serão reduzidos para 5% sobre o débito atualizado (art. 827, § 1º, do CPC).

Expeça-se o mandado em duas vias, para que caso não seja efetuado o pagamento do débito no prazo indicado, o Sr.

Oficial proceda à penhora de bens e sua avaliação, lavre o respectivo auto e, na mesma oportunidade, intime-se o executado, o qual nomeio fiel depositário dos bens eventualmente constritos.

Caso o devedor recuse o encargo, nomeio, desde já, o exequente para desempenhar a função de depositário.

Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrar bens passíveis de penhora, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou estabelecimento empresarial da parte devedora, nos termos do art.836, §1º, do CPC.

Fica a parte exequente advertida de que, nos termos do art. 11, da Lei 11.419/06, os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Sendo que, em caso de arguição de falsidade (§2º), os originais dos documentos digitalizados deverão obrigatoriamente ser preservados pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória.

Decisão datada e assinada eletronicamente
25/07/2023 15:57

Recebidos os autos
25/07/2023 15:57

Deferido o pedido de ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
13/07/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
13/07/2023 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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