06/08/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744711-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/07/2025 13:02

Recebidos os autos
04/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
23/06/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744711-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora se manifestar sobre a petição e documentos retro em que a parte ré informa o cumprimento da obrigação de fazer, bem como para requer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
06/06/2025 10:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:47

Expedição de Ofício.
07/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:44

Recebidos os autos
05/05/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:44

Outras decisões
23/04/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/04/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:34

Recebidos os autos
29/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/01/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2025 13:19

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELIANA MARIA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/11/2024 13:29

Recebidos os autos
15/11/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/10/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:52

Recebidos os autos
16/09/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744711-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/09/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 12:03

Recebidos os autos
11/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 16:53

Juntada de Petição de réplica
30/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744711-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
26/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 22:37

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 19:07

Cancelada a movimentação processual
24/06/2024 19:07

Desentranhado o documento
24/06/2024 18:55

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:27

Decorrido prazo de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
12/06/2024 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:26

Recebidos os autos
27/05/2024 18:26

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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