01/04/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 15:29

Recebidos os autos
26/03/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
26/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/03/2025 21:49

Recebidos os autos
20/03/2025 21:49

Outras decisões
17/03/2025 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
28/02/2025 09:38

Recebidos os autos
18/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:57

Recebidos os autos
18/10/2024 12:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 22:07

Recebidos os autos
25/09/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/09/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0705732-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: Em segredo de justiça QUERELADO: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação à petição de ID nº 209400841, haja vista que não houve decretação de segredo de justiça nos autos do Inquérito Policial nº 0721725-11.2023.8.07.0007.

Em complemento à decisão de ID nº 199613904, revogo as medidas protetivas de urgência, ante a ausência de elementos indicativos de existência atual ou iminente de risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida, devendo a vítima ser cientificada que, em caso de novos episódios de violência, deverá comunicar os fatos à Autoridade Policial e solicitar novas medidas de proteção.

Intime-se a ofendida, preferencialmente por meio virtual.

No mais, prossigam-se com as determinações precedentes.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
05/09/2024 19:46

Recebidos os autos
05/09/2024 19:46

Outras decisões
05/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0705732-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: Em segredo de justiça QUERELADO: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, MARYANNE ABREU, intimo a querelante para pagamento das custas processuais de ID 206925283, conforme decisão ID 199613904.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/08/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
30/08/2024 13:06

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 14:57

Recebidos os autos
08/08/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
06/08/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/08/2024 18:51

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:35

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Área Especial Setor C Norte , 1º ANDAR, SALA 151, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8130/31038131 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 0705732-88.2024.8.07.0007 INQUÉRITO: 972/2023 da 17ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Norte) AUTOR: J.

B.

B.

QUERELADO: CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para intimação da querelante acerca da decisão de id. 199613904, encaminhei para publicação no DJE o dispositivo da decisão que rejeitou a queixa-crime: "Diante do exposto, REJEITO a queixa-crime apresentada por J.

B.

B., com base no artigo 395, II, do Código de Processo Penal, bem como DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR, em razão da decadência, com fundamento no artigo 107, caput, inciso IV, c/c o artigo 103, caput, ambos do Código Penal, c/c artigo 44 do Código de Processo Penal.

Custas pela querelante, inclusive as iniciais".

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
23/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:45

Recebidos os autos
14/06/2024 13:45

Rejeitada a queixa
07/06/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/06/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
06/06/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:28

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
19/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
06/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 17:17

Recebidos os autos
05/04/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
01/04/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 21:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
13/03/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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