09/10/2024 18:32

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
04/10/2024 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732140-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LUCIO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/08/2024 11:37

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:53

Recebidos os autos
08/08/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732140-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LUCIO PINHEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
24/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
08/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:39

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:46

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
16/01/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:06

Juntada de Certidão
16/01/2024 10:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/01/2024 16:47

Recebidos os autos
05/01/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2023 05:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/12/2023 05:32

Transitado em Julgado em 08/12/2023
08/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE LUCIO PINHEIRO em 01/12/2023 23:59.
17/11/2023 02:46

Publicado Sentença em 17/11/2023.
17/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 05:31

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:26

Recebidos os autos
09/11/2023 16:26

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/10/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
06/10/2023 02:45

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 06:18

Juntada de Certidão
28/09/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:28

Recebidos os autos
10/08/2023 15:28

Outras decisões
03/08/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2023 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 11:38

Recebidos os autos
14/07/2023 11:38

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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