26/07/2024 23:43

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 23:42

Expedição de Certidão.
26/07/2024 23:42

Transitado em Julgado em 23/07/2024
26/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:57

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0705400-03.2024.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: CLAUDIO TRINDADE FERNANDES CAIXETA SENTENÇA Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial em que as partes entabularam acordo extrajudicial, conforme se infere pela petição de ID 204716619.

Homologo o acordo celebrado pelas partes e julgo extinto o processo, na forma do disposto nos arts. 487, inc.

III, b 771 e 924, inc.

III, todos do Novo Código de Processo Civil.

Registro, por oportuno, que o presente acordo substitui o título executivo originário, razão pela qual a parte credora deverá devolver a notas promissória diretamente para a parte executada, sem intervenção deste juízo.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Ante a falta de interesse recursal, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
23/07/2024 09:57

Recebidos os autos
23/07/2024 09:57

Homologada a Transação
19/07/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/07/2024 13:47

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
03/07/2024 20:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.
07/06/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:03

Recebidos os autos
04/06/2024 17:03

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (EXEQUENTE).
03/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/05/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710723-10.2020.8.07.0020

Rui Mendes da Cunha

Selma 26 Setembro

Advogado: Joao Victor Alves Leite de Melo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/09/2025 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0710822-78.2023.8.07.0018

Karine Mendes Nunes

Distrito Federal

Advogado: Adrianny de Lira Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 06:03

Exibir Processo

Processo nº 0710822-78.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Juliana Cavalcanti de Carvalho

Advogado: Adrianny de Lira Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2023 14:31

Exibir Processo

Processo nº 0714971-77.2024.8.07.0020

Hudson Gill Reis Nascimento

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2024 22:00

Exibir Processo

Processo nº 0705622-50.2024.8.07.0020

Rafael do Nascimento Pereira

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Jessica Meireles Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 11:21

Exibir Processo