11/10/2024 15:49

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESMERALDO CAVALCANTE DE AGUIAR em 02/09/2024 23:59.
29/07/2024 02:20

Publicado Edital em 29/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 710, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7713 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0066394-39.2008.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA Requerido: EXECUTADO: ESMERALDO CAVALCANTE DE AGUIAR - CPF: *97.***.*28-49 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias.

A Dra.

Débora Cristina Santos Calaço, Juíza de Direito Substituta da 11ª Vara Cível de Brasília, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de Cumprimento de Sentença, conforme dados mencionados.

E por este Edital INTIMA o requerido acima mencionado para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, no valor de R$ 607,72, conforme demonstrativo de cálculo da contadoria de Id 204213278, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria.

Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital e mais 02 (duas) vias de igual teor e forma, uma das quais será afixada no local de costume, publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: , nos termos do artigo 257 e incisos do CPC.

Dado e passado nesta data, eu, Cristina Mendonça de Alencar Mattos, Diretora de Secretaria Substituta, assino o presente por ordem da MMª.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

Débora Cristina Santos Calaço.

BRASÍLIA-DF, 24 de julho de 2024.

Cristina Mendonça de Alencar Mattos Diretora de Secretaria Substituta
24/07/2024 13:53

Expedição de Edital.
16/07/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 12:46

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:30

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 20/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:44

Recebidos os autos
22/05/2024 16:44

Declarada decadência ou prescrição
21/05/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 06:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 22:03

Expedição de Certidão.
09/05/2024 22:01

Processo Desarquivado
21/03/2023 17:36

Arquivado Provisoramente
18/03/2023 01:38

Decorrido prazo de FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA em 17/03/2023 23:59.
10/03/2023 02:24

Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 10:08

Juntada de Certidão
22/02/2023 11:09

Recebidos os autos
22/02/2023 11:09

Outras decisões
06/02/2023 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 14:59

Recebidos os autos
17/01/2023 14:59

Outras decisões
16/12/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/12/2022 04:13

Processo Desarquivado
13/12/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 14:54

Arquivado Provisoramente
03/09/2021 04:05

Processo Desarquivado
02/09/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 09:14

Arquivado Provisoramente
04/06/2021 09:14

Expedição de Certidão.
04/06/2021 09:13

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:05

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:44

Publicado Intimação em 18/05/2021.
17/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
14/05/2021 09:57

Recebidos os autos
14/05/2021 09:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/04/2021 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
27/04/2021 04:18

Processo Desarquivado
26/04/2021 18:24

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 16:10

Arquivado Provisoramente
05/05/2020 21:15

Processo Desarquivado
05/05/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 20:46

Arquivado Provisoramente
23/04/2020 04:55

Processo Desarquivado
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 21:50

Arquivado Provisoramente
17/04/2020 21:47

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 21:47

Expedição de Certidão.
15/04/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2020

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes