16/08/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 12:39

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:27

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 02:46

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Na hipótese, a documentação colacionada aos autos pelo executado embargante não se presta a evidenciar a miserabilidade jurídica alegada, eis que desprovida de elementos comprobatórios mínimos, apresentando incongruências que a desabona, não subsistindo a alegação de hipossuficiência financeira para arcar com as despesas do processo, impondo-se a confirmação do indeferimento do benefício da justiça gratuita. 2.

Recurso conhecido e não provido.
23/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:51

Conhecido o recurso de LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *32.***.*97-50 (AGRAVANTE) e não-provido
22/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2024 12:56

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 17:23

Recebidos os autos
21/05/2024 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
21/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 09:35

Recebidos os autos
23/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/04/2024 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/04/2024 20:01

Distribuído por sorteio
22/04/2024 20:00

Juntada de Petição de agravo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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