29/09/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 03:45

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE JESUS em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:45

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704096-34.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO PEREIRA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 18:26:30.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 17:57

Recebidos os autos
15/09/2023 17:57

Outras decisões
14/09/2023 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 17:36

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0704096-34.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIO PEREIRA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
28/07/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 21:41

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
28/07/2023 14:53

Expedição de Ofício.
20/07/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.
05/06/2023 13:46

Recebidos os autos
05/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/06/2023 13:46

Outras decisões
04/06/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 15:32

Recebidos os autos
18/05/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 14:34

Recebidos os autos
15/05/2023 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/05/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 16:52

Recebidos os autos
11/05/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
19/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:16

Recebidos os autos
15/03/2023 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
15/03/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 13:40

Recebidos os autos
15/03/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/03/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.
16/01/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 08:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2023 20:21

Recebidos os autos
10/01/2023 20:21

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2022 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 20:22

Transitado em Julgado em 17/12/2022
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE JESUS em 17/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 07:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Intimação em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 21:06

Recebidos os autos
19/10/2022 21:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2022 17:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/10/2022 15:00

Recebidos os autos
18/10/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 02:37

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE JESUS em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 05:17

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 20/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2022.
31/08/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 19:00

Recebidos os autos
29/08/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 19:00

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 18:18

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 17:15

Recebidos os autos
18/08/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:27

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/08/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 01:22

Juntada de Petição de laudo
29/06/2022 19:58

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:24

Recebidos os autos
29/06/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 28/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2022 02:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 14:55

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE JESUS em 19/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:55

Publicado Intimação em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
25/03/2022 14:18

Juntada de intimação
23/03/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 15:53

Recebidos os autos
23/03/2022 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/03/2022 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 12:39

Recebidos os autos
14/03/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:48

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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