TJDFT - 0000005-08.2009.8.07.0011

18/06/2025 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

18/06/2025 08:41

Juntada de Certidão

17/06/2025 16:18

Juntada de Certidão

09/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de NELI FEREIRA DOS SANTOS em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA DA LUZ em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 06/06/2025 23:59.

30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.

30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

27/05/2025 15:42

Recebidos os autos

27/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 09:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/05/2025 09:29

Juntada de Certidão

27/05/2025 02:17

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 26/05/2025 23:59.

26/05/2025 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.

01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 11:38

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/04/2025 11:38

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

28/04/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo

28/04/2025 14:08

Juntada de Petição de agravo

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA DA LUZ em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NELI FEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 09/04/2025 23:59.

02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

28/03/2025 19:29

Recebidos os autos

28/03/2025 19:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025 19:29

Recebidos os autos

28/03/2025 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

28/03/2025 18:31

Recurso Especial não admitido

28/03/2025 18:31

Recurso Especial não admitido

28/03/2025 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/03/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/03/2025 10:58

Recebidos os autos

28/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/03/2025 10:58

Juntada de Certidão

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2025 02:15

Publicado Certidão em 06/03/2025.

03/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

27/02/2025 18:53

Juntada de Certidão

27/02/2025 18:53

Juntada de Certidão

27/02/2025 18:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/02/2025 15:06

Recebidos os autos

26/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/02/2025 15:05

Juntada de Certidão

26/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.

26/02/2025 14:21

Juntada de Petição de recurso especial

24/02/2025 14:27

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2025 17:18

Conhecido o recurso de JURACI PESSOA DE CARVALHO - CPF: *72.***.*21-91 (EMBARGANTE), MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO - CPF: *84.***.*53-00 (EMBARGANTE), NELI FEREIRA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*42-34 (EMBARGANTE) e ZELIA FERREIRA DA LUZ - CPF: 690.986.031

29/01/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024 15:33

Expedição de Intimação de Pauta.

03/12/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 17:56

Recebidos os autos

18/11/2024 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ZELIA FERREIRA DA LUZ em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de NELI FEREIRA DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de GILSON ALVES PEREIRA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 14/11/2024 23:59.

14/11/2024 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2024 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

05/11/2024 08:27

Recebidos os autos

05/11/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 09:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

28/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.

25/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.

25/10/2024 13:05

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 17:44

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

03/10/2024 14:22

Conhecido o recurso de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO - CPF: *44.***.*30-25 (APELANTE) e provido

03/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 16:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/08/2024 15:10

Recebidos os autos

19/08/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

19/08/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/08/2024 13:25

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/08/2024 15:12

Juntada de Certidão

13/08/2024 15:04

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/08/2024 14:20

Recebidos os autos

13/08/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível

13/08/2024 14:20

Juntada de Certidão

13/08/2024 14:20

Processo Reativado

03/08/2024 10:59

Recebidos os autos

27/10/2021 02:15

Publicado Certidão em 27/10/2021.

27/10/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

26/10/2021 14:07

Juntada de Certidão

26/10/2021 14:05

Expedição de Certidão.

22/10/2021 21:10

Recebidos os autos

22/10/2021 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2021 21:10

Recebidos os autos

22/10/2021 21:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2021 21:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021 16:25

Conclusos para despacho

22/10/2021 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/10/2021 16:22

Recebidos os autos

22/10/2021 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/10/2021 16:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/10/2021 16:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2021 02:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:44

Decorrido prazo de JURACI PESSOA DE CARVALHO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:44

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 08/03/2021 23:59:59.

01/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 01/03/2021.

01/03/2021 02:16

Publicado Certidão em 01/03/2021.

27/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

24/02/2021 18:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

24/02/2021 18:51

Recebidos os autos

24/02/2021 18:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

24/02/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021 17:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/02/2021 17:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/02/2021 17:26

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/02/2021 17:24

Juntada de Certidão

30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 29/01/2021 23:59:59.

29/01/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

29/01/2021 16:35

Recebidos os autos

29/01/2021 16:35

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

29/01/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/01/2021 14:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

29/01/2021 14:31

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021 02:18

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 28/01/2021 23:59:59.

28/01/2021 19:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

22/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 22/01/2021.

22/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021

21/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

19/01/2021 13:57

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

19/01/2021 13:57

Juntada de Certidão

18/12/2020 16:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva para SERECO - (em grau de recurso)

18/12/2020 16:31

Recebidos os autos

18/12/2020 16:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

18/12/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020 17:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/12/2020 17:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

17/12/2020 17:49

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

17/12/2020 17:49

Juntada de Certidão

14/09/2020 09:35

Juntada de Certidão

22/05/2020 13:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA ROSA FRAUZINO em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020 13:24

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 21/05/2020 23:59:59.

22/04/2020 15:17

Juntada de Petição de petição

30/03/2020 18:11

Juntada de Petição de petição

17/03/2020 10:37

Juntada de Certidão

17/03/2020 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020 03:08

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020 03:08

Publicado Certidão em 17/03/2020.

16/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 18:47

Juntada de Certidão

05/03/2020 15:05

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

03/03/2020 12:54

Remetidos os Autos da(o) 9141 para SERECO - (em grau de recurso)

03/03/2020 12:52

Distribuído por sorteio