08/07/2025 11:47

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES PEIXOTO em 07/07/2025 23:59.
16/06/2025 16:44

Arquivado Provisoramente
12/06/2025 04:30

Processo Desarquivado
12/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:02

Arquivado Provisoramente
09/06/2025 16:59

Recebidos os autos
09/06/2025 16:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/06/2025 16:59

Indeferido o pedido de WILLIAN ALVES PEIXOTO - CPF: *02.***.*94-00 (EXEQUENTE)
09/06/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 04:44

Processo Desarquivado
05/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:12

Arquivado Provisoramente
24/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
24/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 16:44

Arquivado Provisoramente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES PEIXOTO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 04:31

Processo Desarquivado
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES PEIXOTO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:40

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:44

Recebidos os autos
07/05/2025 13:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/05/2025 13:44

Outras decisões
05/05/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 21:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 20:04

Recebidos os autos
22/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/04/2025 03:29

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
10/02/2025 16:10

Juntada de Ofício de requisição
10/02/2025 16:07

Expedição de Ofício.
07/02/2025 17:30

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
03/01/2025 18:06

Recebidos os autos
03/01/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/12/2024 02:55

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES PEIXOTO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES PEIXOTO em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 13:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:10

Recebidos os autos
12/11/2024 17:10

Outras decisões
12/11/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/11/2024 06:53

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:18

Recebidos os autos
05/11/2024 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/10/2024 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 15:19

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:14

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:08

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:32

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 18:14

Recebidos os autos
02/10/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/10/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:10

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:01

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 13:19

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 12:32

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 14:05

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:07

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:34

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:54

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:01

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:20

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 11:54

Recebidos os autos
23/09/2024 11:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/09/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 12:56

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 13:41

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 12:13

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 11:46

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 14:17

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714209-67.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WILLIAN ALVES PEIXOTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 210632912.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 23:10:52.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
13/09/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 23:11

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:53

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:05

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:30

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 19:25

Juntada de Petição de impugnação
06/09/2024 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:38

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 12:24

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:48

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:04

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:34

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:22

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:59

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:05

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:18

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:31

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:53

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:05

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:20

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 13:08

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:36

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:37

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:35

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 16:34

Desapensado do processo #Oculto#
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de WILLIAN ALVES PEIXOTO em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:39

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714209-67.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WILLIAN ALVES PEIXOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora vindica o cumprimento da obrigação de pagar do título judicial dos autos nº0702195-95.2017.8.07.0018.

Custas recolhidas.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID nº 204853238) e determino a expedição de requisitórios, estes com as seguintes observações: 3.1 Há que se fazer o destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista a juntada do documento de ID nº 204853223 (Página 5); 3.2 As custas adiantadas pela parte credora (ID nº 204853240) devem se ressarcidas, e integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido 2 (dois) meses para pagamento sem notícia de depósito, INTIME-SE o Executado para em 10 (dez) dias, já contada a dobra legal, a fim de que junte comprovante.

Decorrido in albis esse último prazo, TORNEM os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
22/07/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:02

Recebidos os autos
22/07/2024 14:02

Outras decisões
22/07/2024 13:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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