26/08/2025 10:06

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:06

Transitado em Julgado em 13/08/2025
26/08/2025 10:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
13/08/2025 19:47

Recebidos os autos
13/08/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2025 19:24

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2025 19:24

Juntada de Certidão
23/07/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
12/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
11/07/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:47

Recebidos os autos
08/07/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:47

Outras decisões
08/07/2025 03:32

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2025 22:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
10/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:02

Expedição de Autorização.
09/04/2025 16:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:38

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:37

Recebidos os autos
21/02/2025 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 13:01

Publicado Certidão em 13/02/2025.
14/02/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
08/02/2025 21:35

Transitado em Julgado em 03/02/2025
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de MARLEUZA NUNES DE BARROS em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:47

Recebidos os autos
10/12/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
30/11/2024 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 17:25

Recebidos os autos
28/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
16/10/2024 21:35

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763772-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLEUZA NUNES DE BARROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:21

Recebidos os autos
30/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:21

Outras decisões
15/08/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0763772-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLEUZA NUNES DE ASSIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 204860501 e na procuração acostada aos autos sob id. 204860500, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de julho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/07/2024 19:34

Juntada de Certidão
22/07/2024 19:32

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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