16/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:38

Recebidos os autos
05/09/2025 15:10

Conhecido em parte o recurso de NUBIA VANESSA DOS ANJOS LIMA HENRIQUE DE FARIA - CPF: *84.***.*52-04 (RECORRENTE) e provido em parte
04/09/2025 17:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 20:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/08/2025 12:06

Deliberado em Sessão - Retirado
27/08/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0759881-07.2024.8.07.0016 Órgão Julgador: Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL de 2025 - 04/09/2025 Nos termos do art. 124-A, inciso II, do Regimento Interno do TJDFT, combinado com o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do DF, certifico que o pedido encontra amparo legal, razão porque o presente processo será retirado da pauta de julgamento virtual e incluído na pauta de julgamento presencial.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados que, a partir das 13h30 horas do dia 4 de setembro de 2025, terá início a 8ª Sessão Ordinária PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 12ª Sessão Ordinária Virtual para este fim.

A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo.

Os pedidos de inscrição para sustentação oral ou preferência deverão ser formulados à Secretária de Sessão desta Turma Recursal, DE FORMA PRESENCIAL, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2025 Juliana Lemos Zarro Diretora de Secretaria
25/08/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:06

Juntada de intimação de pauta
22/08/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:53

Expedição de Intimação de Pauta.
15/08/2025 18:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025 18:36

Recebidos os autos
12/08/2025 17:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
12/08/2025 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
12/08/2025 14:58

Recebidos os autos
22/07/2025 16:32

Recebidos os autos
21/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
13/06/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestações
30/05/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:04

Recebidos os autos
19/02/2025 20:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0729132-07.2024.8.07.0016
19/02/2025 17:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
19/02/2025 17:56

Recebidos os autos
19/02/2025 17:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
14/02/2025 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
14/02/2025 14:09

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:56

Recebidos os autos
14/02/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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