18/08/2025 21:05

Recebidos os autos
18/08/2025 21:05

Outras decisões
24/07/2025 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:19

Recebidos os autos
20/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:19

Outras decisões
06/05/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:32

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:38

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:10

Recebidos os autos
21/02/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:10

Não conhecidos os embargos de declaração
06/02/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 13:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 16:38

Recebidos os autos
28/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753073-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO CORREA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 19:18

Recebidos os autos
11/10/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 13:50

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753073-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO CORREA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
25/09/2024 16:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753073-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO CORREA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/09/2024 09:21

Recebidos os autos
16/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:21

Outras decisões
02/09/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753073-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO CORREA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO De modo a se garantir a ampla defesa e contraditório, bem como para a facilitar a compreensão da lide, a emenda deverá se apresentar por meio de nova petição inicial,na íntegra, devidamente retificada.

Prazo: 15 (quinze) dias Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 12:22

Recebidos os autos
30/08/2024 12:22

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 15:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2024 04:09

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753073-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO SERGIO CORREA DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora; - Juntar o auto de infração objeto do pedido e - Juntar cópia do processo administrativo, a respeito, caso instaurado.

Prazo de 15 dias.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/07/2024 11:04

Recebidos os autos
23/07/2024 11:04

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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