24/06/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 07:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:12

Recebidos os autos
27/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
26/05/2025 15:27

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para MANDADO DE INJUNÇÃO (118)
25/05/2025 17:06

Recebidos os autos
25/05/2025 17:05

Transitado em Julgado em 14/05/2025
25/05/2025 17:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/02/2025 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:07

Recebidos os autos
24/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2025 15:07

Recebidos os autos
24/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/01/2025 15:07

Recurso extraordinário admitido
24/01/2025 10:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2025 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2025 10:06

Recebidos os autos
24/01/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:16

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
28/11/2024 16:11

Recebidos os autos
28/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2024 16:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 19:09

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:19

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:33

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte
26/09/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:05

Juntada de intimação de pauta
29/08/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 15:37

Recebidos os autos
13/08/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/08/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714623-22.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: LASARO EUSTAQUIO DA SILVA D E S P A C H O À parte embargada, LÁSARO EUSTÁQUIO DA SILVA, para se manifestar, no prazo legal, sobre os embargos de declaração de ID 61437684, opostos pelo DISTRITO FEDERAL.

Após, à d.

Procuradoria de Justiça.

I.

Brasília-DF, 12 de julho de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
22/07/2024 20:31

Recebidos os autos
22/07/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/07/2024 17:46

Classe retificada de MANDADO DE INJUNÇÃO (118) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/07/2024 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 01:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
27/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:18

Concedido o Mandado de injunção a LASARO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *30.***.*61-80 (IMPETRANTE)
26/06/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 14:21

Recebidos os autos
10/05/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/05/2024 18:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/04/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:02

Expedição de Mandado.
11/04/2024 15:58

Recebidos os autos
11/04/2024 15:58

Determinada Requisição de Informações
11/04/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
11/04/2024 11:49

Recebidos os autos
11/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
11/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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