31/07/2024 21:54

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 04:33

Processo Desarquivado
29/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 10:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701616-35.2021.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA BONELLA REU: SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 27/06/2024, conforme certidão de ID. 203698045, fl. 62.

Em face da concessão da gratuidade de justiça à parte autora (ID. 86474119), fica a parte credora intimada de que as obrigações decorrentes da sucumbência da parte autora/requerida estão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, devendo ser demonstrado que a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade de justiça não mais subsiste.

De ordem, encaminhem-se os autos ao arquivo.

Brasília/DF, 18/07/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
18/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:19

Transitado em Julgado em 27/06/2024
10/07/2024 17:49

Recebidos os autos
11/11/2021 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/11/2021 15:20

Juntada de Certidão
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.
16/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 09:00

Expedição de Certidão.
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 11/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 21:26

Juntada de Petição de apelação
20/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2021.
20/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 14:38

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 10ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2021 09:00

Recebidos os autos
15/09/2021 09:00

Julgado improcedente o pedido
03/09/2021 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/08/2021 16:29

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)
11/08/2021 16:29

Recebidos os autos
20/07/2021 23:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/06/2021 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
29/06/2021 02:04

Recebidos os autos
29/06/2021 02:04

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 20/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
18/05/2021 18:18

Juntada de Petição de especificação de provas
18/05/2021 17:58

Juntada de Petição de réplica
18/05/2021 02:49

Decorrido prazo de SANTA MONICA CONSTRUCOES CIVIS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 05/05/2021 23:59:59.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 13:05

Expedição de Certidão.
26/04/2021 18:32

Juntada de Petição de contestação
26/04/2021 15:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/04/2021 19:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/04/2021 15:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2021 18:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/04/2021 09:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 16:59

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:55

Expedição de Certidão.
07/04/2021 00:15

Recebidos os autos
07/04/2021 00:15

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
31/03/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 02:43

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
18/03/2021 17:20

Recebidos os autos
18/03/2021 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2021 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
17/03/2021 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2021 18:08

Recebidos os autos
16/03/2021 18:08

Declarada incompetência
15/03/2021 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/03/2021 18:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
08/03/2021 12:55

Recebidos os autos
08/03/2021 12:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/03/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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