10/09/2025 14:10

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2025 13:47

Recebidos os autos
18/08/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
15/08/2025 20:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões
08/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 16ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 16 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ROBSON BARBOSA, SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente   Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0750431-85.2024.8.07.0001 0702664-03.2024.8.07.0017 0708765-24.2022.8.07.0018 0747545-84.2022.8.07.0001 0710036-20.2025.8.07.0000 0731349-68.2024.8.07.0001 0710165-02.2024.8.07.0019 0701213-58.2024.8.07.0011 0709206-54.2025.8.07.0000 0719185-47.2019.8.07.0001 0716249-22.2024.8.07.0018 - Dra.

Barbara dos Reis Chaves Roriz - OAB/DF 52.472 0736130-39.2024.8.07.0000 0709073-09.2025.8.07.0001- Dr.

Pedro Henrique Costa Adams - OAB/DF 55.034 0718997-21.2024.8.07.0020 JULGADOS 0726025-86.2023.8.07.0016 0704233-89.2021.8.07.0002 0717831-57.2024.8.07.0018 0723050-05.2024.8.07.0001 0706330-29.2025.8.07.00000711774-43.2025.8.07.0000 0720552-79.2024.8.07.00180753658-83.2024.8.07.00010725802-87.2024.8.07.00200730038-70.2019.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0703502-60.2025.8.07.0000 ADIADOS 0709472-38.2025.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0743448-70.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia  16 de Julho de 2025 às 15:42 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da Sessão  7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
07/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 15:34

Recebidos os autos
05/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
29/07/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/07/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
16/07/2025 17:07

Conhecido em parte o recurso de MARY NOZU - CPF: *73.***.*21-34 (APELANTE) e provido em parte
16/07/2025 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 16:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:06

Juntada de Petição de pedido de destaque para julgamento presencial/telepresencial
24/06/2025 14:39

Juntada de intimação de pauta
24/06/2025 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/06/2025 19:41

Recebidos os autos
04/06/2025 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
03/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
02/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:09

Juntada de Certidão
23/05/2025 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:25

Juntada de intimação de pauta
21/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:48

Expedição de Intimação de Pauta.
15/05/2025 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 17:56

Recebidos os autos
25/02/2025 12:16

Recebidos os autos
25/02/2025 12:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/02/2025 09:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
14/02/2025 18:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/02/2025 15:50

Recebidos os autos
12/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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