28/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:54

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

EXISTÊNCIA.

NATUREZA PROVISÓRIA DA CURATELA.

SANEAMENTO.

I.

Caso em exame 1.

Embargos de declaração opostos pela filha do interditando/agravada, contra acórdão da 4ª Turma Cível do TJDFT, que, ao julgar agravo de instrumento interposto pela esposa do interditando/agravante, atribuiu-lhe a curatela exclusiva de seu cônjuge.

II.

Questão em discussão 2.

A questão em discussão consiste em determinar se há omissão no acórdão quanto à natureza da curatela atribuída à esposa do interditando.

III.

Razões de decidir 3.

Ainda que o voto mencione que a discussão recursal versa sobre curatela provisória, configura-se omissão a ausência de expressa consignação, no dispositivo, da natureza provisória da curatela atribuída à esposa do interditando, o que impõe o seu saneamento.

IV.

Dispositivo 4.

Deu-se provimento aos embargos de declaração da filha do interditando/agravada.
30/06/2025 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:51

Conhecido o recurso de CLAUDIA TAMIRES SANTANA SILVA - CPF: *31.***.*95-00 (EMBARGANTE) e provido
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 12:29

Recebidos os autos
06/05/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2025 18:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/05/2025 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0730028-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CLAUDIA TAMIRES SANTANA SILVA EMBARGADO: FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS DESPACHO Intime-se a embargada para que apresente contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de cinco dias, diante da possibilidade de atribuição de efeitos infringentes (CPC 1.023 § 2).

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
25/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:10

Recebidos os autos
25/04/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
21/04/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2025 21:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2025 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:57

Prejudicado o recurso CLAUDIA TAMIRES SANTANA SILVA - CPF: *31.***.*95-00 (AGRAVADO)
04/04/2025 16:57

Conhecido o recurso de FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS - CPF: *63.***.*24-15 (AGRAVANTE) e provido em parte
04/04/2025 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:20

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.
25/02/2025 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 12:13

Recebidos os autos
14/02/2025 12:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/12/2024 17:06

Juntada de Informações prestadas
10/12/2024 17:06

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 17:06

Desentranhado o documento
09/12/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/12/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:48

Recebidos os autos
14/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição de agravo interno
27/09/2024 12:58

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:37

Recebidos os autos
25/09/2024 17:37

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/09/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/09/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 02:40

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0730028-98.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FRANCINE PAOLA ZANCHET E SANTOS AGRAVADO: CLAUDIA TAMIRES SANTANA SILVA DESPACHO Não há pedido de liminar.

Intime-se a agravada, CLÁUDIA TAMIRES SANTANA SILVA, para apresentar contrarrazões ao agravo, no prazo legal.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
23/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:01

Recebidos os autos
22/07/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/07/2024 13:27

Recebidos os autos
22/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/07/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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