10/09/2025 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/09/2025 17:39

Recebidos os autos
10/09/2025 17:39

Outras decisões
27/06/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711616-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY REU: ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ, WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS CERTIDÃO Ficam as partes intimadas sobre o Laudo Pericial ID 239038805.

Gama/DF, 12 de junho de 2025 13:09:48.

ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
12/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição de laudo
23/04/2025 16:36

Juntada de Petição de especificação de provas
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 18:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711616-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY REU: ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ, WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, observo que a Portaria Conjunta nº 116/TJDFT, de 08/08/2024, estabelece como valor mínimo para este tipo de perícia a quantia de R$ 526,99 (Tabela Anexa II, item 1.5), todavia há também menção ao teto financeiro para o pagamento de honorários periciais finais a quantia de R$ 1.994,06 (Tabela Anexa I, item 1.1).

A mesma norma possibilita ao magistrado que ultrapasse o limite mínimo, desde que de forma fundamentada (art. 3º, parágrafo único).

No caso dos autos, a perita nomeada pelo Juízo apresentou proposta de honorários periciais no valor de R$ 4.250,00 (ID 209819711).

Dito isso, considerando os itens apresentados na proposta de honorários (Procedimentos periciais - itens 4 e 12, ID 209819711); bem como destacando a quantidade de quesitos apresentados pelas partes e pelo juízo, além de eventuais quesitos complementares pelas partes; como também, de uma maneira geral, a complexidade da matéria, a especialização do profissional, além do lugar e do tempo exigidos; FIXO os honorários periciais em R$ 4.250,00, sendo que destes R$ 1.994,06 serão custeados na forma da Portaria Conjunta nº 116/TJDFT, de 08/08/2024, por meio de processo administrativo SEI.

Autorizo, desde já, o adiantamento de R$ 697,92 do valor dos honorários periciais que serão suportados na forma da Portaria Conjunta nº 116/TJDFT, de 08/08/2024, consoante art. 5º da mesma norma, para fins de custear eventuais despesas decorrentes do encargo, ficando, se o caso, o restante para o final do processo.

Ante o exposto, em complemento à decisão de ID 192321339, fixo os honorários periciais em R$ 4.250,00, sendo que destes R$ 1.994,06 serão custeados na forma da Portaria Conjunta nº 116/TJDFT, de 08/08/2024, por meio de processo administrativo SEI.

Autorizo, desde já, o adiantamento de R$ 697,92 do valor dos honorários periciais que serão suportados na forma da Portaria Conjunta nº 116/TJDFT, de 08/08/2024, consoante art. 5º da mesma norma, para fins de custear eventuais despesas decorrentes do encargo, ficando, se o caso, o restante para o final do processo.

A perícia observará o disposto na Portaria Conjunta nº nº 116/TJDFT, de 08/08/2024, no tocante ao pagamento dos honorários periciais.

Fixo o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.

Intime-se a i. perita para ciência e para que diga acerca dos documentos acostados, bem como para informar a data de início dos trabalhos, com antecedência necessária.

Na sequência, vinda a informação, intimem-se as partes.

Ao final dos trabalhos, vindo o laudo pericial, abram-se vista às partes pelo prazo de 15 dias.

Após, conclusos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
19/03/2025 13:52

Recebidos os autos
19/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:52

Outras decisões
26/11/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711616-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY REU: ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ, WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a perita sobre a alegação de juntada de documentos pela parte autora, ID209872387 em cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
23/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 09:43

Recebidos os autos
22/11/2024 09:43

Outras decisões
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711616-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY REU: ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ, WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS DESPACHO EM TEMPO, retifico a decisão anterior para descortinar às partes e à i. perita que a fixação dos honorários periciais observará agora a Portaria Conjunta 116, de 08/08/2024 (em anexo), que recentemente alterou a norma anteriormente mencionada.

Int.

Intime-se a i. períta para que refaça sua proposta com lastro na norma atual.

Prazo: 5 dias.

Após, tornem conclusos para fixação dos honorários.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
02/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
31/08/2024 21:18

Recebidos os autos
31/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 21:18

Outras decisões
29/08/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:07

Juntada de edital
24/06/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:01

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 21:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 17:06

Recebidos os autos
25/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:06

Outras decisões
09/02/2024 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2024 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/02/2024 04:19

Decorrido prazo de ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:22

Publicado Despacho em 26/01/2024.
25/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711616-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY REU: ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ, WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Ressalto que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que será permitida a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
24/01/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:13

Recebidos os autos
23/01/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/10/2023 22:27

Recebidos os autos
25/10/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/08/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0711616-49.2020.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY REU: ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ, WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS DESPACHO Considerando os ulteriores termos da decisão de ID 116333541, bem como o fato de não terem os réus apresentado as contas devidas, ao autor para que apresente tais contas.

Prazo: 15 dias.

Após, tornem conclusos para julgamento (constituição do título judicial (CPC, art. 552).

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
31/07/2023 09:38

Recebidos os autos
31/07/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:05

Recebidos os autos
15/06/2023 17:05

Outras decisões
24/02/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2023 16:43

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:00

Recebidos os autos
24/02/2023 15:59

Outras decisões
14/02/2023 04:17

Decorrido prazo de ELIELSON GEORGE DE FREITAS QUEIROZ em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/02/2023 08:26

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2023 01:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
15/01/2023 16:12

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 14:53

Recebidos os autos
11/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/12/2022 08:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/11/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 09:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/03/2022 22:02

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 21:54

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 20:33

Recebidos os autos
21/02/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 20:33

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2021 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/12/2021 19:25

Recebidos os autos
09/12/2021 19:25

Outras decisões
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS em 29/09/2021 23:59:59.
28/09/2021 09:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/09/2021 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/09/2021 21:22

Juntada de Petição de contestação
16/08/2021 18:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
16/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 16/08/2021.
15/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:00

Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:58

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:53

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS em 09/08/2021 23:59:59.
09/08/2021 09:21

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 09:20

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 12:33

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/07/2021 12:32

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/07/2021 12:31

Juntada de ar - aviso de recebimento
21/06/2021 02:36

Publicado Edital em 21/06/2021.
19/06/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 15:40

Expedição de Edital.
10/06/2021 22:27

Recebidos os autos
10/06/2021 22:27

Decisão interlocutória - deferimento
08/06/2021 10:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:17

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 19:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2021 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/04/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:39

Publicado Decisão em 22/04/2021.
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
21/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 11:15

Expedição de Mandado.
19/04/2021 07:58

Recebidos os autos
19/04/2021 07:58

Outras decisões
15/04/2021 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/04/2021 09:09

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:39

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de WALDEMIRO DE OLIVEIRA BARREIROS em 14/04/2021 23:59:59.
01/04/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY em 29/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 14:57

Juntada de Certidão
22/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 22/03/2021.
21/03/2021 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE REY em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 09:22

Recebidos os autos
18/03/2021 09:22

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2021 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2021.
15/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/03/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 08:17

Expedição de Certidão.
10/03/2021 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2021 12:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/03/2021 12:43

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/01/2021 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2021 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 20:52

Recebidos os autos
18/01/2021 20:52

Decisão interlocutória - recebido
18/01/2021 12:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/01/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 18:44

Recebidos os autos
11/01/2021 18:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/01/2021 12:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
31/12/2020 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2020

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710396-54.2022.8.07.0001

Lucas Martins de Souza

Flavio Bezerra de Medeiros

Advogado: Lucas Martins de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2022 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0704355-28.2023.8.07.0004

Alexandre Leite da Costa

Ivanete Teixeira da Silva

Advogado: Daianne Gomes Evangelista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0705453-09.2023.8.07.0017

Joselita Pereira da Fonseca Andrade

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Mariana Avelar Jaloretto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 20:24

Exibir Processo

Processo nº 0709616-08.2022.8.07.0004

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Radimilla Raisa Fernandes Neiva dos Sant...

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0730709-88.2022.8.07.0016

Irene Alves Correa

Distrito Federal

Advogado: Rosilene do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2022 10:16

Exibir Processo