16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702774-21.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A EXECUTADO: FRANCISCO COELHO DINIZ, FRANCISCO COELHO DINIZ *89.***.*00-53 CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2023 deste Juízo, fIca a parte autora ALLIANZ SEGUROS S/A intimada para se manifestar sobre ID 249915448, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente.
15/09/2025 14:01

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:00

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)
01/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:21

Juntada de Certidão
26/08/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 19:53

Recebidos os autos
20/08/2025 19:53

Deferido o pedido de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 (EXEQUENTE).
20/08/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:30

Recebidos os autos
14/08/2025 18:30

Indeferido o pedido de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
12/08/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
12/08/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 19:03

Recebidos os autos
06/08/2025 19:03

Indeferido o pedido de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 (EXEQUENTE)
30/07/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ *89.***.*00-53 em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:32

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:02

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0702774-21.2022.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: ALLIANZ SEGUROS S/A EXECUTADO: FRANCISCO COELHO DINIZ, FRANCISCO COELHO DINIZ *89.***.*00-53 CERTIDÃO Certifico e dou fé quanto ao resultado PARCIALMENTE FRUTÍFERO da pesquisa realizada no SISBAJUD.

O saldo encontrado foi transferido para conta judicial no BRB que ora anexo aos autos.

De ordem, fica intimada a parte executada, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora realizada no prazo de 05 (cinco) dias, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

Atente-se o executado que conforme dicção do art. 854, § 3º, I, do CPC, incumbe ao executado, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos.

Considerando o bloqueio parcial, encaminho os autos para consulta de bens aos sistemas INFOJUD e RENAJUD. *documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2025 19:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
14/05/2025 12:39

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/05/2025 10:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2025 15:27

Recebidos os autos
13/05/2025 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702774-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A REU: FRANCISCO COELHO DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte credora, por meio da petição de ID 216502144, requer a pesquisa em nome da parte devedora por meio do sistema PREVJUD.

O sistema PREVJUD constitui-se de ferramenta digital lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite ao Judiciário o acesso imediato a informações previdenciárias e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no caso de ações previdenciárias, sendo desenvolvido no Programa Justiça 4.0.

Assim, não se mostra razoável a consulta ao sistema PREVJUD, tendo em vista que este possui apenas informações como o Dossiê Médico, o Dossiê Previdenciário e o Processo Administrativo Previdenciário (PAP), para atender às necessidades de ações previdenciárias, o que não é o caso dos autos.

Portanto, a diligência revela-se inútil para fins de satisfação da dívida perseguida na presente execução, razão pela qual INDEFIRO o pedido.

Retornem os autos à suspensão, conforme determinada na decisão de ID 216502144.

LEONARDO MACIEL FOSTER Juiz de Direito Substituto *documento datado e assinado eletronicamente
05/11/2024 18:42

Recebidos os autos
05/11/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:42

Indeferido o pedido de ALLIANZ SEGUROS S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-66 (AUTOR)
04/11/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
04/11/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 18:18

Recebidos os autos
14/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/10/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/09/2024 18:44

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/09/2024 16:17

Recebidos os autos
16/09/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/09/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 04/09/2024 23:59.
24/07/2024 04:36

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702774-21.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por ALLIANZ SEGUROS S/A (exequente) em desfavor de FRANCISCO COELHO DINIZ (executado), cujo trânsito em julgado ocorreu em 14/02/2023.

Retifique-se a autuação, corrigindo os polos ativo e passivo, e corrija-se o valor atribuído à causa, fazendo constar o valor de R$ 25.454,06, bem como altere-se a CLASSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e o ASSUNTO para 9418.

A sentença de ID 147088969 acolheu os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o réu ao pagamento de R$ 13.858,72 (treze mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde a data do pagamento realizado pela empresa seguradora.

Desse modo, com suporte no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o feito, com resolução do mérito.

Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC." Intime-se o devedor para o pagamento do débito indicado na planilha de ID 203777923, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem a incidência da multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

A intimação será realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Há de se ressaltar que as intimações dos parceiros eletrônicos continuarão a ocorrer "via sistema".

Caso ocorra o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sendo o seu silêncio interpretado como anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, requerendo o que entender de direito.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário da obrigação ou apresentada impugnação pela parte devedora, intime-se a parte credora para que junte aos autos planilha atualizada do débito, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/07/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024 12:37

Recebidos os autos
22/07/2024 12:37

Outras decisões
19/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:25

Recebidos os autos
15/07/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/07/2024 13:31

Processo Desarquivado
11/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:39

Arquivado Definitivamente
23/02/2023 12:39

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:50

Recebidos os autos
23/02/2023 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
15/02/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 13:27

Transitado em Julgado em 14/02/2023
15/02/2023 08:24

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 14/02/2023 23:59.
25/01/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:57

Publicado Sentença em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 17:53

Recebidos os autos
19/01/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 17:53

Julgado procedente o pedido
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:36

Publicado Despacho em 21/11/2022.
21/11/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 06:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
16/11/2022 19:18

Recebidos os autos
16/11/2022 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 28/10/2022 23:59:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 28/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:36

Publicado Despacho em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 00:36

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 03/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 12:02

Recebidos os autos
02/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 12:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
08/09/2022 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/09/2022 17:22

Recebidos os autos
06/09/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
01/07/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 15:21

Juntada de Petição de impugnação
10/06/2022 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 09/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 23:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:00

Recebidos os autos
07/06/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
02/06/2022 22:55

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO COELHO DINIZ em 30/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
11/05/2022 19:25

Recebidos os autos
11/05/2022 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 19:25

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:29

Recebidos os autos do CEJUSC
10/05/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara Cível de Brasília
10/05/2022 12:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 09/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 16:47

Recebidos os autos
09/05/2022 16:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/05/2022 13:22

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:29

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:33

Juntada de Certidão
03/03/2022 14:22

Juntada de Certidão
25/02/2022 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 13:56

Expedição de Mandado.
08/02/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 13:54

Expedição de Certidão.
07/02/2022 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2022 13:48

Recebidos os autos
01/02/2022 13:48

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
31/01/2022 19:13

Juntada de Certidão
31/01/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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