18/08/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:35

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CHARLES NINA DE RESENDE em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA QS 05 RUA 311 TERRENO NUMERO 07 em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
10/07/2025 15:40

Recebidos os autos
10/07/2025 15:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
07/07/2025 14:27

Juntada de Petição de acordo
02/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de CHARLES NINA DE RESENDE em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2025 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2025 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Neste sentido, INDEFIRO o pedido da parte exequente consistente na citação por WhatsApp e e-mail da executada.

INTIME-SE a parte exequente para indicar o endereço atualizado da executada/devedora para fins de citação, observando o resultado da diligência de ID 212489197, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 921, inciso III, do CPC.

Com a indicação, façam-se constar os dados e o telefone de contato do devedor, a fim de subsidiar a diligência.

Ressalto que o AUTOR deverá entrar em contato, por e-mail, com o Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do Oficial de Justiça para quem foi distribuído o mandado está disponível mediante consulta ao link: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ .

Transcorrido o prazo acima, sem manifestação, venham os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/12/2024 11:42

Recebidos os autos
13/12/2024 11:42

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DA QS 05 RUA 311 TERRENO NUMERO 07 - CNPJ: 14.***.***/0001-98 (EXEQUENTE)
14/10/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/10/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714510-08.2024.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DA QS 05 RUA 311 TERRENO NUMERO 07 EXECUTADO: CHARLES NINA DE RESENDE CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em havendo endereços a diligenciar, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça/Correios referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 3 de outubro de 2024.

LETICIA CASTRO DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais ; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].
03/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Cite(m)-se o(s) Executado(s) para pagamento do débito reclamado no prazo improrrogável de 3 (três) dias (art. 829 do CPC/2015), ressaltando-se que, caso o pagamento não seja efetuado nesse prazo, a parte executada terá penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.

O Executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (art. 915 do CPC/2015).

Quando houver mais de um executado, o prazo para cada um deles embargar conta-se a partir da juntada do respectivo mandado citatório, salvo tratando-se de cônjuges (art. 915, § 1º, do CPC/2015).

Caso seja frustrada a citação via postal e haja necessidade de que a diligência se realize através de Oficial de Justiça, autorizo, desde já, o cumprimento das diligências nos moldes do art. 212, § 2º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República.

Arbitro honorários em 10% (dez por cento) sobre o montante devido.

Em caso de integral pagamento, no prazo de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, § 1º, do CPC/2015).

Fica a parte exequente advertida de que o(s) título(s) executivo(s) originais deverão ser preservados pelo seu detentor até o final do prazo para propositura de ação rescisória, nos termos do § 1º do art. 425 do CPC.

Diligenciados todos os logradouros atribuídos pela parte exequente à parte executada, havendo pedido expresso, fica desde já autorizada a realização de consulta de endereços através dos sistemas que se encontram à disposição do Juízo (RENAJUD, INFOSEG e SIEL), a fim de se localizar endereço hábil à citação pessoal da parte requerida.

Realizadas as pesquisas, promova-se a citação da parte requerida no(s) endereço(s) eventualmente ainda não diligenciado(s).

Transcorrido o prazo de 03 (três) dias, não havendo o pagamento, ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, INTIME-SE a parte exequente para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de veículos no sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, § 15º, e 7-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Pedido de gratuidade prejudicado, em face do recolhimento das custas.

Promova a secretaria a exclusão da anotação de gratuidade de justiça.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
11/09/2024 11:47

Recebidos os autos
11/09/2024 11:47

Recebida a emenda à inicial
05/09/2024 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/08/2024 12:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para: a) Juntar extratos de todas suas contas bancárias atualizados em seu nome, balanços, a fim de possibilitar a análise da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade; b) Alternativamente, recolher as custas iniciais e o comprovante de pagamento; c) juntar título executivo extrajudicial ou converter para ação ordinária; d) juntar a procuração e documento de identificação do representante legal; e) juntar ata na qual foi aprovada a taxa ordinária.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2024 14:34

Recebidos os autos
17/07/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
11/07/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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