20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
21/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 22:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:06

Recebidos os autos
18/02/2025 18:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/02/2025 07:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
21/01/2025 14:22

Recebidos os autos
21/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/01/2025 21:10

Recebidos os autos
02/01/2025 21:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:35

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 20:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 17:52

Recebidos os autos
30/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2024 11:01

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/10/2024 20:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
17/10/2024 11:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:17

Desapensado do processo #Oculto#
04/10/2024 13:12

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 15:26

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 14:07

Desapensado do processo #Oculto#
03/10/2024 12:54

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 14:32

Desapensado do processo #Oculto#
02/10/2024 13:50

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 15:15

Desapensado do processo #Oculto#
01/10/2024 14:00

Desapensado do processo #Oculto#
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 13:18

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 12:30

Desapensado do processo #Oculto#
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:59

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 17:25

Recebidos os autos
25/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 14:37

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 13:39

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 13:57

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 15:11

Desapensado do processo #Oculto#
20/09/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
19/09/2024 15:43

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/09/2024 13:39

Desapensado do processo #Oculto#
18/09/2024 11:48

Desapensado do processo #Oculto#
17/09/2024 15:38

Desapensado do processo #Oculto#
16/09/2024 14:13

Desapensado do processo #Oculto#
15/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:10

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 14:22

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 14:13

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 13:44

Desapensado do processo #Oculto#
12/09/2024 12:50

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:31

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:02

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714363-85.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 05:25:56.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
06/09/2024 14:15

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 13:36

Desapensado do processo #Oculto#
06/09/2024 05:26

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:14

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2024 12:33

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:23

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 13:01

Desapensado do processo #Oculto#
03/09/2024 12:15

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:53

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:37

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 15:09

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:49

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 14:03

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 13:17

Desapensado do processo #Oculto#
29/08/2024 12:39

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
28/08/2024 15:28

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:02

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 14:19

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 13:05

Desapensado do processo #Oculto#
23/08/2024 15:33

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 15:35

Desapensado do processo #Oculto#
19/08/2024 13:33

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2024 14:47

Desapensado do processo #Oculto#
14/08/2024 15:52

Desapensado do processo #Oculto#
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714363-85.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

Cuidam os autos de pedido de cumprimento individual de ação coletiva n° 0702195-95.2017.8.07.0018 proposta pelo Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do Governo do Distrito Federal – SINDSASC/DF em substituição processual de seus filiados, que tramitou no juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, a qual condenou o DISTRITO FEDERAL a: (a) implementar na remuneração dos substituídos do SINDSASC/DF o reajuste previsto na Lei Distrital 5.184/2013, inclusive os reflexos sobre as demais parcelas calculadas sobre o vencimento básico, a partir da intimação desta sentença; e (b) pagar os valores correspondentes às diferenças entre o valor do vencimento estabelecido em lei e o que foi efetivamente pago aos substituídos, compreendidas entre 1/11/2015 e a data em que for implementado o reajuste nos termos do item “a”, pelo valor indicado na planilha de ID 205000474.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ sob o no 48.***.***/0001-10, no polo ativo.

Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de 30 (trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e informar as retenções legais, conforme portaria GC 23 de 28/01/2019.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal, com reserva de 20% (vinte por cento) relativa aos honorários contratuais e 3% (três por cento) de serviços contábeis em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA (ID 205000458), e expeça-se requisição de pequeno valor - RPV em favor de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/07/2024 18:52

Recebidos os autos
24/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:51

Deferido o pedido de LUIS CARLOS ALVES DE AZEVEDO - CPF: *59.***.*76-87 (EXEQUENTE).
24/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/07/2024 11:07

Recebidos os autos
23/07/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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