18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam.

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 13:41:38.

Assinado digitalmente.
17/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS afirma que não foi identificada a expedição do requisitório complementar em seu favor.

Assim, pugna urgência na expedição, pois, segundo argumenta, já teriam se passado mais de 250 (duzentos e cinquenta) dias, considerando a decisão de Id 217103657.

Pois bem.

Em que pese o demandante se fundamente na decisão de Id 217103657 para apresentação do requerimento em apreço, observa-se que por ocasião do ato processual de Id 226356915 sobreveio determinação na qual foi determinado o prosseguimento pelo valor incontroverso e que, ato contínuo, se aguardasse o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0729519-07.2023.8.07.0000.

A partir de consulta ao PJe - 2º Grau foi possível evidência que ainda não houve o trânsito em julgado do recurso.

Desse modo, INDEFIRO o requerimento de Id 249369103.

Aguarde-se o julgamento do aludido recurso.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 17:23:41.

Assinado digitalmente, nesta data.

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15/09/2025 20:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/09/2025 20:16

Juntada de Certidão
15/09/2025 20:14

Recebidos os autos
15/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 20:14

Outras decisões
12/09/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
12/09/2025 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 10:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:34

Expedição de Ofício.
06/06/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de WAGNA VIEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 23:10

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 23:10

Desentranhado o documento
09/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:29

Recebidos os autos
08/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos
07/04/2025 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
07/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/04/2025 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de WAGNA VIEIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra-se conforme decisão de id 217103657, considerando que os cálculos do Distrito Federal de id 216891225 observaram a mesma data-base do ofício precatório original (ID 60008910), qual seja 24/01/2024, conforme requerido no ofício de id 228079711.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2025 17:36:33.

Assinado digitalmente, nesta data.

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16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:30

Recebidos os autos
12/03/2025 21:30

Outras decisões
12/03/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/03/2025 19:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:43

Recebidos os autos
18/02/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2025 15:42

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
17/02/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:25

Expedição de Ofício.
04/02/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:48

Decorrido prazo de WAGNA VIEIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:16

Recebidos os autos
08/11/2024 15:16

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/11/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/11/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704483-40.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WAGNA VIEIRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça-se ofício retificador do Precatório de Id 199326885, bem como expeça-se RPV complementar referente aos honorários arbitrados nesta fase de cumprimento de sentença.

BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2024 16:54:52.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
10/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:28

Recebidos os autos
07/10/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 08:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 199326885.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 05:16:16.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
18/07/2024 05:17

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n. 0725487-90.2022.8.07.0000 (Id 202996279), de acordo com o qual restou determinada a “aplicação do IPCA-e desde 30/06/2009 até 09/12/2021, data a partir da qual será utilizada a Taxa SELIC como índice de correção monetária e juros de mora”, encaminhem-se os autos à Contadoria para atualização dos cálculos correspondentes ao valor devido a fim de se retificar o precatório já expedido e apurar o valor complementar devido a título de honorários correspondentes à fase de cumprimento de sentença, abatendo-se o importe objeto da RPV de Id 187445888.

Sobrevindo os cálculos pelo auxiliar do Juízo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se ofício retificador do Precatório de Id 199326885, bem como expeça-se RPV complementar referente aos honorários arbitrados nesta fase de cumprimento de sentença.

Feito, aguarde-se o adimplemento dos requisitórios.

Satisfeito o pagamento integral do crédito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:47:51.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
09/07/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:36

Recebidos os autos
09/07/2024 14:36

Outras decisões
08/07/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2024 19:26

Juntada de Certidão
05/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 18:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:14

Processo Desarquivado
11/06/2024 18:13

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 19:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/06/2024 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
04/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
08/05/2024 10:53

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de WAGNA VIEIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 19:17

Expedição de Ofício.
12/03/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/02/2024 03:03

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A forma de proceder à atualização do débito já foi decidida conforme decisão de ID 165270788, contra a qual foi interposto o Agravo de Instrumento 0729519-07.2023.8.07.0000, mas o mencionado recurso não foi provido conforme acórdão de ID 176572716.

Dessa forma, correto o cálculo da Contadoria Judicial juntado no ID 184555143, quanto ao montante incontroverso.

Expeçam-se as requisições de pagamento, observando-se a tese firmada no tema 28 do STF, segundo a qual "Surge constitucional expedição de precatório ou requisição de pequeno valor para pagamento da parte incontroversa e autônoma do pronunciamento judicial transitada em julgado observada a importância total executada para efeitos de dimensionamento como obrigação de pequeno valor".

Em relação à RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI 0725487-90.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 13:54:48.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
21/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 14:37

Recebidos os autos
21/02/2024 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/02/2024 14:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/02/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0704483-40.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: WAGNA VIEIRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 19:43:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/01/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:43

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:57

Recebidos os autos
24/01/2024 16:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 21:51

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:45

Recebidos os autos
30/10/2023 16:45

Outras decisões
30/10/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/10/2023 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de WAGNA VIEIRA DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:29

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da decisão proferida pela Instância Superior em ID 166630153, aguarde-se o julgamento do AGI.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 14:20:34.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:00

Recebidos os autos
27/07/2023 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704483-40.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WAGNA VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o juízo de retratação e mantenho a decisão atacada pelos seus próprios fundamentos. À míngua de informação acerca da concessão de efeito suspensivo ao AGI, prossiga-se nos termos da decisão de ID 165270788.

I.

BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 14:10:48.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/07/2023 14:51

Recebidos os autos
25/07/2023 14:51

Outras decisões
25/07/2023 04:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/07/2023 04:52

Expedição de Certidão.
22/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:46

Recebidos os autos
13/07/2023 16:46

Outras decisões
11/07/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/07/2023 16:23

Recebidos os autos
10/07/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
27/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/03/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 16:53

Recebidos os autos
22/03/2023 16:53

Outras decisões
22/03/2023 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 22:31

Expedição de Certidão.
24/02/2023 14:53

Recebidos os autos
24/02/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2023 02:27

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 11:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/01/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 20:37

Recebidos os autos
13/01/2023 20:37

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/01/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:55

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 23:09

Recebidos os autos
16/08/2022 23:09

Decisão interlocutória - recebido
16/08/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de WAGNA VIEIRA DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:40

Recebidos os autos
04/07/2022 17:40

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/06/2022 19:28

Juntada de Petição de réplica
06/06/2022 07:03

Publicado Certidão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 08:25

Expedição de Certidão.
29/05/2022 19:01

Juntada de Petição de impugnação
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 20:20

Recebidos os autos
18/04/2022 20:20

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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