TJDFT - 0714478-09.2024.8.07.0018

05/09/2025 03:33

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS em 04/09/2025 23:59.

14/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

12/08/2025 09:44

Recebidos os autos

12/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 09:44

Deferido o pedido de AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS - CPF: *09.***.*67-34 (EXEQUENTE).

12/08/2025 04:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

12/08/2025 04:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.

29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS em 28/07/2025 23:59.

21/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/07/2025.

19/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

16/07/2025 12:40

Juntada de Petição de alegações finais

16/07/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 10:36

Expedição de Certidão.

09/07/2025 08:59

Recebidos os autos

09/07/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

09/07/2025 08:14

Juntada de Petição de alegações finais

07/07/2025 23:16

Recebidos os autos

26/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2024 02:48

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.

04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.

31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

30/10/2024 20:01

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS em 29/10/2024 23:59.

29/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.

29/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

03/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 17:34

Recebidos os autos

03/10/2024 17:34

Julgado procedente o pedido

01/10/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

30/09/2024 13:03

Recebidos os autos

10/09/2024 10:47

Juntada de Petição de réplica

10/09/2024 08:52

Juntada de Certidão

10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.

09/09/2024 21:42

Juntada de Petição de réplica

09/09/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação

09/09/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

07/09/2024 07:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 19:14

Recebidos os autos

04/09/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

04/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição

04/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição

08/08/2024 02:32

Decorrido prazo de AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 31/07/2024.

31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

29/07/2024 19:02

Juntada de Petição de comunicação

29/07/2024 12:02

Juntada de Certidão

27/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024 15:35

Juntada de Petição de comunicação

25/07/2024 04:50

Expedição de Mandado.

24/07/2024 18:39

Recebidos os autos

24/07/2024 18:39

Concedida a Antecipação de tutela

24/07/2024 12:19

Distribuído por sorteio