27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 13:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
31/07/2025 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:25

Recebidos os autos
30/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:04

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
22/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
09/05/2025 12:10

Arquivado Provisoramente
09/05/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:01

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:01

Expedição de Ofício.
07/05/2025 14:01

Expedição de Ofício.
25/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:40

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714224-36.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 10:27:41.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
26/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/03/2025 08:45

Recebidos os autos
26/03/2025 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/03/2025 17:42

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:18

Recebidos os autos
21/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
27/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 15:38

Recebidos os autos
22/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:38

Outras decisões
21/01/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/01/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:32

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:57

Recebidos os autos
04/12/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:36

Decorrido prazo de MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:07

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 16:59

Recebidos os autos
07/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:59

Deferido o pedido de MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA - CPF: *84.***.*04-04 (EXEQUENTE).
04/10/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 19:58

Desapensado do processo #Oculto#
26/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714224-36.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, da r. decisão de ID 211063610 , e do teor da petição de ID 211957580 e ss,fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer executada.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 11:37:01.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
24/09/2024 18:10

Desapensado do processo #Oculto#
24/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:34

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 18:13

Desapensado do processo #Oculto#
23/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:43

Desapensado do processo #Oculto#
13/09/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:58

Recebidos os autos
13/09/2024 17:57

Deferido em parte o pedido de MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA - CPF: *84.***.*04-04 (EXEQUENTE)
13/09/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 22:34

Desapensado do processo #Oculto#
04/09/2024 15:51

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 20:19

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 18:47

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:43

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:12

Desapensado do processo #Oculto#
21/08/2024 17:35

Desapensado do processo #Oculto#
16/08/2024 16:30

Desapensado do processo #Oculto#
16/08/2024 14:23

Desapensado do processo #Oculto#
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714224-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro o pedido de preferência na tramitação processual, tendo em vista que a parte autora é maior de 60 (sessenta) anos.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença individual, referente ao título executivo proferido nos autos da ação coletiva n° 0011249-34.2014.8.07.0018 (2014.01.1.050043-4), em trâmite na 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO DF, que determinou ao réu a pagar as diferenças entre os valores pagos e os efetivamente devidos aos autores.

Assim, tendo em vista que o cumprimento da obrigação de fazer interfere naquela de pagar, concedo ao réu o prazo de 30 (trinta) dias para que se manifeste exclusivamente quanto à satisfação da obrigação de fazer estabelecida, comprovando a incorporação dos quintos/décimos, em paridade com os servidores ativos, em favor da autora.

Ressalto que após o recebimento da obrigação de pagar será oportunizado o prazo para apresentação de impugnação.

Após, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a autora se manifeste quanto ao cumprimento da obrigação de fazer e emende o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar e apresentar a planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.

Porém, não havendo cumprimento da obrigação, intimem-se o réu e o Secretário de Educação, por oficial de justiça, para comprovarem o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de multa a ser aplicada e de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência, nos termos do parágrafo 3° do referido artigo.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 24 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/07/2024 18:42

Recebidos os autos
24/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 18:42

Deferido o pedido de MARIA MILZA BORGES FERREIRA DA SILVA - CPF: *84.***.*04-04 (EXEQUENTE).
23/07/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2024 12:52

Recebidos os autos
22/07/2024 11:51

Distribuído por sorteio
18/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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