30/04/2025 21:44

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ELIZANDRO CASTRO LIMA em 09/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA CABRINHA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ELIZANDRO CASTRO LIMA em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:19

Recebidos os autos
31/03/2025 02:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:56

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 11:11

Recebidos os autos
09/12/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZANDRO CASTRO LIMA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:21

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de ELIZANDRO CASTRO LIMA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:48

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:00

Juntada de Petição de apelação
09/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos para: I - DECLARAR inexistente o contrato de financiamento formalmente celebrado entre CLÁUDIO SOUZA CABRINHA e BV Financeira S/A Crédito, envolvendo o veículo Fiat Palio, 2008/2008, placa JHJ-4354, Renavam *09.***.*15-58, alvo da lide.

Determino a exclusão dos registros relativos a tal contratação, bem como de qualquer débito em nome do autor.CONDENAR os requeridos ELIZANDRO CASTRO LIMA, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP, solidariamente a pagar à autora pelos danos morais o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), devidamente atualizado pelos índices oficiais da data deste arbitramento (Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês da data da citação.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais (inclusive perícia), bem como honorários de sucumbência, no valor de R$2.000,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC.
06/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 15:03

Recebidos os autos
05/10/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/09/2024 17:10

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELIZANDRO CASTRO LIMA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:27

Juntada de Petição de razões finais
16/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706996-73.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO SOUZA CABRINHA REQUERIDO: ELIZANDRO CASTRO LIMA, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP DECISÃO Intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial produzido nos autos de nº 0707257-38.2020.8.07.0010, apenas a MB AGENCIA ( 206423982), BANCO VOTORANTIM (206793112) e CLAUDIO (206954017) se manifestaram.

Friso que, a despeito da impugnação apresentada pelo Banco Votorantim, não se mostra cabível a homologação, ou não, do referido laudo, pois foi produzido e homologado em outro processo (0707257-38.2020.8.07.0010), devendo ser utilizado no presente feito apenas como prova emprestada.

Diante do exposto, declaro encerrada a instrução processual, e intimo as partes para apresentarem as suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

Após, anote-se conclusão para sentença, que deverá ser proferida em conjunto com o processo de nº 0707257-38.2020.8.07.0010.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 12:50

Recebidos os autos
23/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:50

Outras decisões
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ELIZANDRO CASTRO LIMA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706996-73.2020.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIO SOUZA CABRINHA REQUERIDO: ELIZANDRO CASTRO LIMA, BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP DECISÃO Diante da realização da perícia nos autos de nº 0707257-38.2020.8.07.0010, anexo o laudo pericial à presente decisão e intimo as partes para se manifestarem sobre o seu seu teor, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo, intimo a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 193656844 e documentos que a acompanham, no prazo de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/07/2024 11:31

Recebidos os autos
23/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:31

Outras decisões
19/07/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 17/05/2024.
16/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 19:03

Recebidos os autos
14/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:48

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:22

Recebidos os autos
09/04/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:52

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:39

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:23

Recebidos os autos
20/01/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/12/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:02

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:54

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA CABRINHA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 02:54

Decorrido prazo de MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:33

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
27/10/2022 15:20

Recebidos os autos
27/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:20

Decisão interlocutória - deferimento
12/10/2022 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/10/2022 18:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2022 19:05

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA CABRINHA em 26/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:18

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de ELIZANDRO CASTRO LIMA em 12/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:36

Recebidos os autos
22/06/2022 15:36

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2022 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
13/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
10/06/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/06/2022 23:59:59.
02/06/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA CABRINHA em 31/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 16:55

Recebidos os autos
19/05/2022 16:55

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
21/04/2022 14:36

Expedição de Certidão.
13/04/2022 00:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 13:06

Juntada de Petição de substabelecimento
06/04/2022 18:07

Juntada de Petição de petição
02/04/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:01

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 20:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:17

Recebidos os autos
25/03/2022 17:17

Decisão interlocutória - recebido
18/03/2022 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/03/2022 21:15

Juntada de Certidão
10/03/2022 01:13

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:20

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA CABRINHA em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 19:02

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
17/02/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 14:07

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:56

Recebidos os autos
14/02/2022 16:56

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2022 10:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/01/2022 16:31

Juntada de Certidão
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA CABRINHA em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 21:53

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
04/01/2022 13:35

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 17:33

Recebidos os autos
13/12/2021 17:33

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2021 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
09/12/2021 11:20

Juntada de Certidão
07/12/2021 11:57

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de MB AGENCIA DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP em 06/12/2021 23:59:59.
12/11/2021 18:48

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2021 08:41

Expedição de Mandado.
13/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
10/10/2021 12:30

Recebidos os autos
10/10/2021 12:30

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/09/2021 13:28

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 00:58

Juntada de Petição de especificação de provas
24/08/2021 20:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:36

Publicado Intimação em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 20:20

Juntada de Certidão
13/08/2021 21:45

Juntada de Petição de réplica
22/07/2021 02:29

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 12:00

Juntada de Certidão
03/07/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
03/07/2021 13:36

Juntada de Petição de contestação
28/06/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2021 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 13:39

Expedição de Mandado.
29/04/2021 18:18

Recebidos os autos
29/04/2021 18:18

Decisão interlocutória - recebido
28/04/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/04/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 12:44

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2021 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2021 02:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 13:39

Expedição de Mandado.
02/03/2021 20:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/03/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/02/2021.
22/02/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
19/02/2021 00:05

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 16:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/02/2021 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2021 17:54

Expedição de Mandado.
02/02/2021 16:53

Recebidos os autos
02/02/2021 16:53

Decisão interlocutória - recebido
01/02/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/01/2021 14:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:55

Publicado Certidão em 21/01/2021.
19/01/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
16/01/2021 22:48

Juntada de Certidão
30/11/2020 20:56

Expedição de Mandado.
30/11/2020 20:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2020 20:49

Expedição de Mandado.
28/11/2020 22:25

Recebidos os autos
28/11/2020 22:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2020 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/11/2020 15:12

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 09:57

Publicado Decisão em 03/11/2020.
03/11/2020 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
28/10/2020 10:32

Recebidos os autos
28/10/2020 10:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/10/2020 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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