28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:54

Decorrido prazo de MARIA ODILIA PAULO DA CUNHA em 30/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702032-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ODILIA PAULO DA CUNHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido acostado ao ID 219647653 e, por conseguinte, determino que os valores depositados (ID 218094107), no montante de R$ 12.278,16, referentes ao valor principal, ressarcimento de custas e honorários advocatícios, sejam transferidos para a conta bancária do escritório de advocacia M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX(CNPJ): 04.***.***/0001-60, na modalidade PIX, uma vez que o causídico possui poderes para recebê-los, conforme procuração de ID 188997459.

Adote a Serventia as providências pertinentes, oficiando-se.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0730352-88.2024.8.07.0000, nos termos da decisão de ID 206000091.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2024 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta J
06/12/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:13

Recebidos os autos
05/12/2024 17:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/12/2024 17:13

Deferido o pedido de MARIA ODILIA PAULO DA CUNHA - CPF: *28.***.*46-04 (EXEQUENTE).
05/12/2024 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
05/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 09:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:40

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 04:53

Processo Desarquivado
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:51

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 04:54

Processo Desarquivado
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:15

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 06:23

Processo Desarquivado
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA ODILIA PAULO DA CUNHA em 26/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:06

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 17:01

Expedição de Ofício.
02/08/2024 17:00

Expedição de Ofício.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:29

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:48

Recebidos os autos
31/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/07/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2024 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702032-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA ODILIA PAULO DA CUNHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se a decisão do pedido liminar pelo emin.

Relator.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 17:22:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
25/07/2024 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:58

Recebidos os autos
24/07/2024 17:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/07/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 04:33

Decorrido prazo de MARIA ODILIA PAULO DA CUNHA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:17

Recebidos os autos
03/06/2024 21:17

Outras decisões
28/05/2024 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 18:44

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:23

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:03

Juntada de Petição de impugnação
11/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:46

Recebidos os autos
07/03/2024 14:46

Outras decisões
06/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/03/2024 17:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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