17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIANA GABRIEL CRESTANI em 16/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Nos termos do artigo 313, inciso V, alíena "a", do CPC, suspendo o processo até o julgamento do processo nº 0715592-10.2024.8.07.0009 de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem.

Publique-se.

Intimem-se.
07/10/2024 14:54

Recebidos os autos
07/10/2024 14:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/10/2024 07:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/09/2024 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
26/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:21

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se a inventariante pessoalmente para dar cumprimento integral aos despachos de ID 205168665 e 207889355 quanto à comprovação em ação própria de que a convivência perdurou até a abertura da sucessão, pois a questão, como já foi advertida, é de alta indagação não suscetível de discussão no inventário (art. 612, CPC).

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de ser destituída da função de inventariante.

Publique-se.

Intimem-se.
17/09/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 17:24

Expedição de Mandado.
16/09/2024 16:40

Recebidos os autos
16/09/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/09/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Como advertido no despacho de ID 205168665, a divergência em relação ao período da união estável deverá ser discutida pelas vias ordinárias próprias, pois a escritura pública apenas declara o início da convivência.

A prova de que a convivência perdurou até a abertura da sucessão é questão de alta indagação não suscetível de discussão no inventário por dependerem de outras provas (art. 612, CPC).

Isto posto, à inventariante para cumprir o despacho de ID 205168665, sob pena de destituição.

Publique-se.

Intimem-se.
19/08/2024 09:54

Recebidos os autos
19/08/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
30/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

À inventariante para comprovar a existência da ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem reportada na petição de ID 205089075, tendo em vista que o objeto e sujeitos do processo 0707400-88.2024.8.07.0009 são distintos.

Advirto, desde já, que questões controvertidas relacionadas ao período da convivência que dependerem de outras provas deverá ser discutidas pelas vias ordinárias próprias, a teor do que dispõe o artigo 612, do CPC.

Cumprida a determinação, analisarei o pedido de suspensão do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
24/07/2024 18:58

Recebidos os autos
24/07/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/07/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 14:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:53

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 11:28

Recebidos os autos
05/07/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.
02/07/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:20

Expedição de Ato Ordinatório.
27/06/2024 15:31

Juntada de consulta sisbajud
27/06/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 15:29

Desentranhado o documento
20/06/2024 17:31

Juntada de Petição de impugnação
28/05/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 13:57

Expedição de Termo.
27/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:55

Recebidos os autos
23/05/2024 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIMEIRE PEREIRA DE SOUSA - CPF: *74.***.*25-04 (REQUERENTE).
22/05/2024 18:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/05/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
20/05/2024 22:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 10:38

Recebidos os autos
10/05/2024 10:38

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/05/2024 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:22

Recebidos os autos
12/04/2024 19:22

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/04/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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