08/09/2025 10:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2025 03:30

Decorrido prazo de CALEBE ALVES FREITAS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2025 19:58

Recebidos os autos
27/08/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:58

Outras decisões
13/08/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
31/07/2025 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 19:56

Recebidos os autos
21/07/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/07/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CALEBE ALVES FREITAS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 16/06/2025.
14/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 09:43

Recebidos os autos
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2025 11:38

Juntada de Petição de réplica
14/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704410-30.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CALEBE ALVES FREITAS EMBARGADO: LENIR EVANGELISTA PASSOS, MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA, ELISANGELA EVANGELISTA PASSOS, MANOELA DE CASTRO EVANGELISTA PASSOS, SOPHIA DE CASTRO EVANGELISTA PASSOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte embargante a fim de que se manifeste acerca da contestação apresentada pelos embargados.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 9 de maio de 2025 09:46:22.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
12/05/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 18:59

Recebidos os autos
09/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/04/2025 18:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0704410-30.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CALEBE ALVES FREITAS EMBARGADO: LENIR EVANGELISTA PASSOS, MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA, ELISANGELA EVANGELISTA PASSOS, MANOELA DE CASTRO EVANGELISTA PASSOS, S.

D.

C.

E.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA DECISÃO Recebo os presentes embargos de terceiro, nos termos do artigo 676, CPC.

Determino a suspensão da constrição sobre o bem objeto do litígio (QL 06, Conjunto D, Lote 01, Itapoã II - DF), nos termos do artigo 678, do CPC, nos autos de nº 0703913-26.2018.8.07.0008.

Citem-se os embargados através da DPDF (CPC, artigo 677, § 3º, CPC), para contestarem no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 679).

Procedida a vinculação aos autos principais de nº 0703913-26.2018.8.07.0008.

Paranoá/DF, 25 de fevereiro de 2025 16:10:37.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
25/02/2025 20:51

Recebidos os autos
25/02/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 20:51

Deferido o pedido de CALEBE ALVES FREITAS - CPF: *77.***.*84-93 (EMBARGANTE).
14/02/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
12/02/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2024 18:06

Recebidos os autos
22/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
10/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/11/2024 01:34

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:38

Recebidos os autos
30/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/10/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 19:23

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704410-30.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CALEBE ALVES FREITAS EMBARGADO: LENIR EVANGELISTA PASSOS, MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA, ELISANGELA EVANGELISTA PASSOS, MANOELA DE CASTRO EVANGELISTA PASSOS, S.

D.

C.

E.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça ao embargante.

Uma vez ser uma das enbargadas menor impúbere, comunique-se ao Ministério Público para atuação na lide e para que também se manifeste acerca da necessidade de mais alguma emenda.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 27 de agosto de 2024 18:55:09.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
27/08/2024 19:16

Recebidos os autos
27/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:16

Concedida a gratuidade da justiça a CALEBE ALVES FREITAS - CPF: *77.***.*84-93 (EMBARGANTE).
20/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/08/2024 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0704410-30.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: CALEBE ALVES FREITAS EMBARGADO: LENIR EVANGELISTA PASSOS, MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA, ELISANGELA EVANGELISTA PASSOS, MANOELA DE CASTRO EVANGELISTA PASSOS, S.

D.

C.

E.

P.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA CAROLINA EVANGELISTA PASSOS DE SOUSA DECISÃO Emende-se a inicial para: - adequação do valor da causa, devendo corresponder ao benefício patrimonial pretendido; - comprovar, por meio de documentação atualizada e hábil, a alegada hipossuficiência econômica (artigo 99, § 2º, do CPC) para fins de concessão da gratuidade de justiça - comprovante de renda e despesas, contracheque, declaração de imposto de renda ou outros documentos aptos a comprovação.

Caso não queira apresentar a documentação solicitada, poderá promover o recolhimento das custas processuais devidas.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Paranoá/DF, 24 de julho de 2024 16:19:38.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/07/2024 19:11

Recebidos os autos
24/07/2024 19:11

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 12:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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