15/09/2025 11:13

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:23

Decorrido prazo de BRAULINA MENDES CARVALHO em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 19:01

Recebidos os autos
12/09/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2025 12:55

Recebidos os autos
28/08/2025 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2025 14:05

Recebidos os autos
27/08/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0708728-02.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRAULINA MENDES CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da anuência de ambas as Partes, homologo os cálculos de ID 242897161.

II - Expeça-se RPV referente ao valor principal remanescente, bem como RPV referente aos honorários sucumbenciais.

III - Determino, ainda, o cancelamento da RPV de ID 49667304.

IV - Intimem-se as Partes da presente.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 14:19:43.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual
20/08/2025 17:48

Desentranhado o documento
20/08/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:14

Recebidos os autos
20/08/2025 17:14

Outras decisões
04/08/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:55

Recebidos os autos
16/07/2025 08:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/06/2025 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/06/2025 12:34

Recebidos os autos
24/06/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:25

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708728-02.2019.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: BRAULINA MENDES CARVALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 16:10:52.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
22/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:08

Recebidos os autos
22/04/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 17:03

Recebidos os autos
18/02/2025 17:03

Outras decisões
30/01/2025 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:59

Expedição de Certidão.
07/12/2024 17:12

Recebidos os autos
07/12/2024 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/12/2024 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:25

Recebidos os autos
26/11/2024 16:25

Outras decisões
22/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:18

Recebidos os autos
25/10/2024 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de BRAULINA MENDES CARVALHO em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708728-02.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRAULINA MENDES CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Ciente do v. acórdão n. 1833677, da 2ª Turma Cível (ID 203181624), que deu provimento ao AGI n. 0714068-44.2020.8.07.0000, nos seguintes termos: "Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo para determinar a remessa dos autos para a contadoria judicial, a fim de se utilizar o índice de correção IPCA-e, a partir de 30/6/09, em substituição à TR." II - Assim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para recálculo da planilha de ID 49456194, que embasou a expedição do precatório de ID 55455870, nos termos do acórdão de ID 203181624, devendo considerar a data base da planilha de ID 49456194.

Vindo os cálculos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de CINCO DIAS.

Após, façam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 12:55:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
24/07/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:51

Recebidos os autos
24/07/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2024 18:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/03/2023 16:33

Recebidos os autos
02/03/2023 16:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/06/2020 16:42

Recebidos os autos
23/06/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/06/2020 14:58

Processo Desarquivado
22/06/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 19:56

Arquivado Provisoramente
02/06/2020 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 04:22

Decorrido prazo de BRAULINA MENDES CARVALHO em 01/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 02:21

Publicado Decisão em 11/05/2020.
08/05/2020 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 21:45

Recebidos os autos
06/05/2020 21:45

Decisão interlocutória - indeferimento
29/04/2020 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2020 21:38

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 15:38

Recebidos os autos
17/04/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2020 21:28

Recebidos os autos
16/04/2020 10:19

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/04/2020 22:36

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
13/04/2020 17:57

Recebidos os autos
13/04/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de BRAULINA MENDES CARVALHO em 21/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2020 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 20:27

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 18:03

Recebidos os autos
28/01/2020 18:03

Decisão interlocutória - deferimento
23/01/2020 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/01/2020 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 16:41

Recebidos os autos
26/11/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2019 07:57

Juntada de Certidão
14/11/2019 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2019 19:31

Recebidos os autos
08/11/2019 15:43

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/11/2019 12:54

Publicado Decisão em 06/11/2019.
06/11/2019 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2019 06:07

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
05/11/2019 06:07

Expedição de Certidão.
05/11/2019 06:07

Juntada de Certidão
04/11/2019 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 15:43

Recebidos os autos
04/11/2019 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2019 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2019 13:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 08:52

Recebidos os autos
23/09/2019 08:52

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2019 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2019 09:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/09/2019 02:43

Publicado Decisão em 02/09/2019.
30/08/2019 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2019 14:02

Recebidos os autos
28/08/2019 14:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/08/2019 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2019 18:06

Expedição de Certidão.
27/08/2019 18:06

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:35

Recebidos os autos
27/08/2019 17:35

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2019 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
27/08/2019 15:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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