17/03/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025 Ata da 4ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 20/02/2025.

Realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MOISES ANTONIO DE FREITAS.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0720435-41.2021.8.07.0003 0707164-56.2021.8.07.0005 0710076-78.2021.8.07.0020 0705250-37.2024.8.07.0009 0724707-56.2023.8.07.0020 0759999-51.2022.8.07.0016 0716333-22.2021.8.07.0020 0710343-96.2024.8.07.0003 0717449-34.2023.8.07.0007 0704902-43.2024.8.07.0001 0717025-73.2024.8.07.0001 0752158-82.2024.8.07.0000 0754635-78.2024.8.07.0000 0754714-57.2024.8.07.0000 0706542-38.2021.8.07.0017 0701104-43.2025.8.07.0000 0701457-83.2025.8.07.0000 0704090-67.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0749728-60.2024.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:53:00. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
13/03/2025 20:47

Baixa Definitiva
13/03/2025 20:47

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:30

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
20/02/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2025 11:32

Recebidos os autos
14/01/2025 12:10

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
13/01/2025 21:48

Recebidos os autos
14/09/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 10:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/09/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:00

Recebidos os autos
09/09/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
06/09/2024 12:01

Recebidos os autos
06/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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