TJDFT - 0707487-56.2020.8.07.0018

25/02/2025 17:33

Arquivado Definitivamente

12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.

31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 30/10/2024 23:59.

23/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2024 14:11

Juntada de Certidão

23/10/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento

22/10/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 16:36

Recebidos os autos

22/10/2024 16:36

Determinado o arquivamento

10/10/2024 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.

26/09/2024 03:08

Juntada de Certidão

25/09/2024 22:27

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 00:00

Intimação

16/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.

14/09/2024 10:46

Recebidos os autos

21/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/03/2024 17:24

Juntada de Certidão

21/03/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2024 17:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.

28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

15/02/2024 21:18

Juntada de Petição de apelação

02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2024 23:59.

30/01/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 22/01/2024.

20/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

16/12/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 15:06

Recebidos os autos

15/12/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 13/12/2023 23:59.

12/12/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/12/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.

04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

01/12/2023 02:38

Publicado Sentença em 01/12/2023.

30/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.

30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

29/11/2023 16:07

Juntada de Alvará de levantamento

28/11/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023 18:20

Recebidos os autos

27/11/2023 18:20

Julgado improcedente o pedido

26/09/2023 08:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

22/09/2023 15:52

Recebidos os autos

22/09/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/09/2023 12:33

Juntada de Petição de impugnação

15/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 00:49

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 12:46

Juntada de Certidão

24/08/2023 12:25

Juntada de Petição de laudo

01/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 13:49

Recebidos os autos

31/07/2023 13:49

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/05/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

26/05/2023 18:31

Recebidos os autos

26/05/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.

02/05/2023 14:50

Juntada de Petição de petição

29/04/2023 03:31

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/04/2023 23:59.

20/04/2023 17:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 19:19

Juntada de Petição de impugnação

27/03/2023 00:14

Publicado Despacho em 27/03/2023.

24/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

22/03/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 18:29

Recebidos os autos

20/03/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

08/03/2023 19:39

Expedição de Certidão.

06/03/2023 12:15

Juntada de Petição de laudo

03/03/2023 00:58

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 02/03/2023 23:59.

09/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023 15:44

Expedição de Certidão.

08/02/2023 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2023 23:59.

07/02/2023 14:45

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

19/01/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.

29/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 17:28

Recebidos os autos

25/11/2022 17:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

20/11/2022 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/11/2022 07:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2022 13:34

Expedição de Certidão.

25/10/2022 13:08

Juntada de Petição de petição

22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/10/2022 23:59:59.

07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 14:25

Juntada de Petição de petição

05/10/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 21:50

Recebidos os autos

04/10/2022 21:50

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

23/09/2022 00:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/09/2022 23:59:59.

19/09/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/09/2022 14:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 11:02

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 00:43

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 13/09/2022 23:59:59.

09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.

08/09/2022 11:34

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

05/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 18:31

Expedição de Certidão.

02/09/2022 17:44

Juntada de Petição de petição

26/08/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 11:12

Recebidos os autos

26/08/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 17/08/2022 23:59:59.

15/08/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/08/2022 01:17

Juntada de Petição de petição

11/08/2022 10:56

Juntada de Petição de petição

10/08/2022 19:09

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 11:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/08/2022.

05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

29/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022 19:03

Expedição de Certidão.

28/07/2022 20:27

Juntada de Petição de petição

23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 22/07/2022 23:59:59.

21/07/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 16:45

Expedição de Certidão.

13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de AMAURI GUTIERREZ MARTINS JUNIOR em 12/07/2022 23:59:59.

05/07/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022 18:04

Recebidos os autos

05/07/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 00:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/07/2022 23:59:59.

01/07/2022 13:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2022 15:48

Juntada de Petição de petição

27/06/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/06/2022 12:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.

03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

01/06/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 20:57

Recebidos os autos

31/05/2022 20:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte

31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/05/2022 23:59:59.

25/05/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

24/05/2022 18:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 16:36

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 13:04

Juntada de Petição de especificação de provas

03/05/2022 00:51

Publicado Decisão em 03/05/2022.

02/05/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

28/04/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022 17:37

Recebidos os autos

28/04/2022 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2022 00:25

Publicado Despacho em 17/03/2022.

17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022 00:35

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022 11:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2022 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/03/2022 20:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/03/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 19:31

Recebidos os autos

14/03/2022 19:31

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

14/03/2022 15:02

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2022 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2022 13:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/03/2022 13:24

Recebidos os autos

14/03/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 13:23

Declarada incompetência

04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 03/03/2022 23:59:59.

03/03/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

01/03/2022 15:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022 15:24

Juntada de Petição de petição

11/02/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 17:08

Expedição de Certidão.

11/02/2022 13:41

Juntada de Petição de réplica

02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/02/2022 23:59:59.

21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.

11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

28/12/2021 19:16

Expedição de Certidão.

28/12/2021 18:05

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021 13:25

Expedição de Certidão.

16/12/2021 12:30

Juntada de Petição de contestação

15/11/2021 22:44

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 02:27

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

08/11/2021 14:00

Recebidos os autos

08/11/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 14:00

Decisão interlocutória - recebido

03/11/2021 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

03/11/2021 10:40

Juntada de Petição de petição

25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.

24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

21/10/2021 14:49

Recebidos os autos

21/10/2021 14:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/10/2021 23:59:59.

19/10/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2021 23:59:59.

07/10/2021 12:34

Juntada de Petição de petição

01/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2021.

01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

29/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021 13:50

Expedição de Certidão.

25/02/2021 12:50

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

25/02/2021 12:49

Juntada de Certidão

25/02/2021 12:43

Desentranhamento

25/02/2021 12:19

Juntada de Certidão

25/02/2021 02:04

Juntada de Petição de contestação

23/02/2021 02:48

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUIÇÃO S/A em 22/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 09:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

29/01/2021 12:23

Juntada de Petição de petição

29/01/2021 02:24

Publicado Intimação em 29/01/2021.

29/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

28/01/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 16:01

Recebidos os autos

28/01/2021 16:01

Decisão interlocutória - recebido

28/01/2021 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

27/01/2021 20:14

Juntada de Petição de petição

27/01/2021 17:43

Expedição de Certidão.

26/01/2021 18:38

Recebidos os autos

26/01/2021 18:38

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2021 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

26/01/2021 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2020 02:48

Publicado Sentença em 11/12/2020.

10/12/2020 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

07/12/2020 16:43

Recebidos os autos

07/12/2020 16:43

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

02/12/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

02/12/2020 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/11/2020 03:31

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

23/11/2020 15:25

Recebidos os autos

23/11/2020 15:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/11/2020 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

22/11/2020 22:29

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

22/11/2020 09:33

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

21/11/2020 13:38

Recebidos os autos

21/11/2020 13:38

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

20/11/2020 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

19/11/2020 21:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/11/2020 21:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

19/11/2020 18:29

Recebidos os autos

19/11/2020 18:29

Declarada incompetência

19/11/2020 16:23

Juntada de Petição de petição

18/11/2020 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/11/2020 19:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2020 11:01

Recebidos os autos

18/11/2020 11:01

Declarada incompetência

17/11/2020 11:48

Distribuído por sorteio