STJ - 0711489-08.2020.8.07.0006

19/02/2024 09:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/02/2024 09:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

05/02/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 62541/2024

05/02/2024 20:27

Protocolizada Petição 62541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Prejudicado o recurso de JOAO MARCELO FALEIRO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

22/01/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/01/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30058/2024

22/01/2024 19:33

Protocolizada Petição 30058/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/01/2024

15/01/2024 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/12/2023 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1062587/2023

04/12/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2023 23:41

Protocolizada Petição 1062587/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/10/2023

17/10/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS