08/05/2025 15:00

Baixa Definitiva
08/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 10/04/2025 Ata da 8ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 10/04/2025.

Realizada no dia 10 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ESDRAS NEVES ALMEIDA e GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA. Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça ADAUTO ARRUDA DE MORAIS. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0727099-26.2023.8.07.0001 0752623-25.2023.8.07.0001 0706181-10.2024.8.07.0019 0004514-60.2015.8.07.0014 0029594-41.2010.8.07.0001 0706820-73.2024.8.07.0004 0731569-66.2024.8.07.0001 0702855-73.2023.8.07.0020 0709118-35.2024.8.07.0005 0704810-34.2025.8.07.0000 0708788-72.2023.8.07.0005 0707788-81.2025.8.07.0000 0727168-24.2024.8.07.0001 0710645-03.2025.8.07.0000 0711509-41.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada às 16:32:28. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.
17/04/2025 00:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
12/04/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:38

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
10/04/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
26/03/2025 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:17

Expedição de Retirado de Pauta.
19/03/2025 17:17

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2025 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:05

Recebidos os autos
19/02/2025 12:01

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/02/2025 10:44

Recebidos os autos
14/02/2025 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
13/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:33

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:11

Recebidos os autos
11/02/2025 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
10/02/2025 16:08

Recebidos os autos
10/02/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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