29/08/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:53

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:55

Transitado em Julgado em 28/08/2024
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MIRALTO LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

OFÍCIO À SUSEP.

PENHORA ANALISADA CASUISTICAMENTE. 1.

A possibilidade de penhora do saldo existente em plano de previdência privada complementar deve ser analisada conforme o caso concreto. 2.

Para essa análise, revela-se adequada a expedição de ofício à Superintendência de Seguros Privados. 3.

Deu-se provimento ao agravo de instrumento.
17/07/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:45

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (AGRAVANTE) e provido
15/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 15:49

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 13:17

Recebidos os autos
20/05/2024 22:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
18/05/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:50

Recebidos os autos
13/05/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
13/05/2024 13:58

Recebidos os autos
13/05/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/05/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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