20/02/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:42

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:14

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:29

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA PIRES em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 19/12/2024.
19/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:50

Recebidos os autos
17/12/2024 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 21:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2024 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 20:54

Recebidos os autos
13/11/2024 20:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/10/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 16:30

Recebidos os autos
17/10/2024 16:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2024 16:30

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA PIRES em 08/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Diante de tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) CONDENAR a empresa requerida a pagar à parte autora a importância de R$ 12.009,60 (doze mil, nove reais e sessenta centavos), referente às despesas com a aquisição de passagens, monetariamente corrigida a partir do desembolso, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação; e,2) CONDENAR a empresa requerida a pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente, de acordo com os índices utilizados pelo TJDFT, e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.
19/09/2024 18:45

Recebidos os autos
19/09/2024 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA PIRES em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0718178-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA PIRES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Cabe ressaltar que o AR/mandado enviado via correio, recebido no endereço indicado pela parte autora, torna eficaz a citação, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE: "Enunciado 5 - A correspondência ou contrafé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor" (sem grifo no original).

Destaca-se, ainda, que no caso de pessoa jurídica, a citação será válida apenas com o recebimento por funcionário responsável pelas correspondências (art. 248, § 2º do CPC).

Por fim, em endereços localizados em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, a entrega do documento de citação ao funcionário da portaria também incorre na citação da parte requerida, conforme art. 248, § 4º do CPC.

Decreto, portanto, a revelia da parte ré, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099/95, e nos termos do art. 344, caput, do CPC, e sua intimação, a partir de agora, ocorrerá pelo DJE, consoante art. 346 do mesmo diploma legal.

ANOTE-SE.

Dê-se mera ciência às partes (inclusive ao réu), sendo desnecessária a intimação da parte autora na qualidade de "jus postulandi", com base no princípio da celeridade e da economia processual.

Após, tornem-me conclusos para sentença, na ordem cronológica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
14/08/2024 21:09

Recebidos os autos
14/08/2024 21:09

Decretada a revelia
14/08/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 04:27

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 04:27

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0718178-96.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FELIPE OLIVEIRA PIRES REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a justificativa apresentada pela parte autora, ID 204729532, para deferir a redesignação da audiência de conciliação.

Designe-se nova data.

Intimem-se as partes, alertando-as das consequências legais, em caso de não comparecimento.

BRASÍLIA - DF, 22 de julho de 2024, às 10:47:04.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
22/07/2024 12:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 11:59

Recebidos os autos
22/07/2024 11:59

Deferido o pedido de FELIPE OLIVEIRA PIRES - CPF: *92.***.*93-15 (REQUERENTE).
19/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
19/07/2024 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/07/2024 15:17

Recebidos os autos
16/07/2024 15:17

Outras decisões
16/07/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/07/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 14:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024 04:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/05/2024 13:43

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 13:43

Desentranhado o documento
22/05/2024 16:08

Recebidos os autos
22/05/2024 16:08

Deferido o pedido de FELIPE OLIVEIRA PIRES - CPF: *92.***.*93-15 (REQUERENTE).
22/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/05/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:09

Publicado Intimação em 21/05/2024.
20/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 14:25

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 13:41

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 15:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/03/2024 15:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/03/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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