23/09/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:34

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de NILDECI DA SILVA PONTES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOAO LUCIANO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 13:09

Recebidos os autos
10/09/2024 13:09

Outras decisões
09/09/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 27/08/2024.
26/08/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0710258-98.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS JOSE DE OLIVEIRA EXECUTADO: NILDECI DA SILVA PONTES, JOAO LUCIANO DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS JOSE DE OLIVEIRA em desfavor de NILDECI DA SILVA PONTES e outros. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID208262006, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Após o decurso do prazo, ou havendo expressa renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e promova-se a liberação dos valores bloqueados ao ID 208296813 ou a expedição de alvará em favor do executado, se os valores já tiverem sido transferidos para conta judicial.

Arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
22/08/2024 15:35

Recebidos os autos
22/08/2024 15:35

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:36

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0710258-98.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIAS JOSE DE OLIVEIRA Polo passivo: NILDECI DA SILVA PONTES e outros CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelos devedores.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 15:05:34.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de JOAO LUCIANO DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:17

Decorrido prazo de NILDECI DA SILVA PONTES em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 18:38

Recebidos os autos
29/05/2024 18:38

Recebida a emenda à inicial
29/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/05/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:26

Recebidos os autos
03/05/2024 11:26

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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